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ANTC realiza live com o tema “Aspectos de controle externo no enfrentamento da covid-19: uma abordagem sob a ótica orçamentária e financeira”

A programação especial de debates on-line da Semana do Auditor de Controle Externo continua, nesta terça-feira (28), no canal do YouTube da ANTC, com transmissão simultânea pelo Facebook ANTC Brasil. Logo mais, às 18h30, os auditores de controle externo Jorge de Carvalho, do TCM-SP, e Vitor Maciel, do TCM-BA, juntamente com o convidado Paulo Henrique … Read more

CNPTC cria comissões para trabalhar questões da Covid-19 que envolvem os Tribunais de Contas

O Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) emitiu portarias que designam comissões temáticas que irão expedir pareceres de assuntos importantes para atuação dos tribunais de contas nesse momento de crise do coronavírus. A iniciativa é fruto da última reunião ordinária do CNPTC em conjunto com a Atricon, Abracom, Audicon e IRB, realizada … Read more

Entidades lançam o projeto “A Educação não pode esperar”

O Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) lançam, nesta segunda-feira (20), uma iniciativa destinada a minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à covid-19. O projeto “A Educação não pode esperar” oferece recomendações e sugestões aos Tribunais … Read more

CNPTC emite Nota Pública em defesa das instituições democráticas

O STF e o Congresso Nacional representam garantias basilares do regime democrático e do Estado de Direito. NOTA PÚBLICA No. 0002/2020 O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas – CNTPC manifesta preocupação com posições antidemocráticas de grupos que defendem medidas que afrontam a Constituição Brasileira e ferem o Estado Democrático de Direito.É inconcebível … Read more

CNPTC divulga Nota Pública de apoio ao PLP 149/19, da Câmara, que estabelece apoio financeiro da União aos Estados, Municípios e DF

O CNPTC (Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas) emitiu Nota Pública em apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 149/2019, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, aprovado pela Câmara dos Deputados na sessão do dia 13/4/2020. A nota destaca a importância da … Read more

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