Publicações

Apresentação do conselheiro Fabrício Motta (TCMGO), durante 1ª Reunião Ordinária do CNPTC de 2020, em Brasília. Tema: LINDB: perspectivas para os Tribunais de Contas. Data: 6.2.2020 Acesse aqui

Apresentação do Secretário de Previdência – Substituto, do Ministério da Economia, Narlon Guiterre Nogueira, durante a 1ª Reunião Ordinária do CNPTC de 2020, em Brasília.
Tema: RPPS dos Municípios: cenário atual, Reforma da previdência e perspectivas para a fiscalização SPREV/TC.
Data: 6.2.2020
Acesse aqui.
Apresentação da Conselheira-Substituta do TCE-PA, Milene Dias da Cunha, durante a 1ª Reunião Ordinária do CNPTC de 2020, em Brasília.
Tema: Aplicação dos efeitos da tese de repercussão geral fixada pelo STF nas decisões referentes às contas de governo e gestão.
Data: 6.2.2020
Acesse aqui.