ARTIGOS
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A desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas
O Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2022, concluiu o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.506/DF. O acórdão proferido tem implicações relevantes na interpretação e no alcance das atribuições ...
Leia o artigo “Falsa contradição”
O maior desafio dos Tribunais de Contas brasileiros é também seu maior trunfo nos esforços de aperfeiçoamento da fiscalização da administração pública e do combate à corrupção. Essa aparente e ...
Supremo Acerto de Contas (Parte I): artigo de Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE
Ao longo das próximas quinzenas, publicaremos neste espaço os principais pontos de um ensaio que escrevi para o livro “Supremos Acertos: avanços doutrinários a partir da jurisprudência do STF”, da ...
Jota: O compromisso dos Tribunais de Contas com a preservação ambiental
Entre os dias 15 e 16 de setembro, integrantes de Tribunais de Contas do Brasil se reuniram em Manaus, no Amazonas. Transitórios em suas funções, todos ali estavam concentrados em ...
Diálogos 5 – 30 anos da Atricon
Em matéria de competências, organização e composição, a Constituição Federal (CF) manda aplicar as regras do TCU aos demais Tribunais de Contas (TCs). Embora não haja vinculação ou hierarquia, de ...
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Supremo Acerto de Contas (Parte I): artigo de Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE
Ao longo das próximas quinzenas, publicaremos neste espaço os principais pontos de um ensaio que escrevi para o livro “Supremos ...
Diálogos 5 – 30 anos da Atricon
Em matéria de competências, organização e composição, a Constituição Federal (CF) manda aplicar as regras do TCU aos demais Tribunais ...
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“Como alcançar um ambiente íntegro e confiável nas contratações públicas?” artigo do presidente da ANTC Ismar Viana
A Lei n. 14.133, de 2021, que regula as licitações e contratos administrativos, elencou objetivos a serem alcançados por meio ...
A nova lei de licitações e a segregação de funções: artigo do presidente da ANTC Brasil, Ismar Viana
A nova lei de licitações e a segregação de funções *Ismar Viana Da apuração da irregularidade à expedição de cautelares ...
“O uso do Business Intelligence (BI) em análise de editais de licitação para obras públicas” é o tema do artigo dos auditores de Controle Externo do TCMGO Frederico Guedes e Pedro Cláudio
ARTIGO – O USO DO BUSINESS INTELLIGENCE (BI) EM ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA OBRAS PÚBLICAS Autores FREDERICO GUEDES ...
Leia o artigo da servidora do TCM-GO, Thaíse Gonçalves, sobre Controle de Constitucionalidade dos TCs
Artigo Científico O Futuro do Controle de Constitucionalidade Exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil Thaíse Gonçalves Almeida Graduada em ...
A agenda do equilíbrio fiscal e os serviços públicos: Artigo do pres. da ANTC, Ismar Viana
A agenda do equilíbrio fiscal e os serviços públicos Previstas para início de votação no Senado Federal na próxima semana, ...
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Leia o artigo do conselheiro Inaldo Paixão (TCE-BA) “Jornalismo e literatura: história de parceria”
Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor ...
Leia o artigo do conselheiro Cezar Miola (TCE-RS) “Desafios e Esperanças”
Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico da Educação e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul é ...
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“É necessário prosseguir” artigo do presidente do CNPTC Joaquim de Castro
Publicado no jornal O Popular - Goiás ...
Leia o artigo “A Nova Lei de Licitações e a defesa dos atos pela advocacia pública” do presidente da ANTC Ismar Viana
A redação final do PL 4.253, de 2020, que dispõe sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos” – atualmente ...
“Vale a pena desvincular receitas orçamentárias?” artigo do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE)
Publicado no jornal Estadão Vincular as receitas públicas a determinadas despesas é motivo de enormes controvérsias e esteve no centro ...
“Assim falou o orçamento” artigo do conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)
Poucas vezes fui tão maltratado. Sinto-me cancelado. Se antes já me chamavam de "ficção", pois nem tudo o que eu ...
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“O uso do Business Intelligence (BI) em análise de editais de licitação para obras públicas” é o tema do artigo dos auditores de Controle Externo do TCMGO Frederico Guedes e Pedro Cláudio
ARTIGO – O USO DO BUSINESS INTELLIGENCE (BI) EM ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA OBRAS PÚBLICAS Autores FREDERICO GUEDES ...
Leia o artigo da servidora do TCM-GO, Thaíse Gonçalves, sobre Controle de Constitucionalidade dos TCs
Artigo Científico O Futuro do Controle de Constitucionalidade Exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil Thaíse Gonçalves Almeida Graduada em ...
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Estadão: O poder da desinformação e o dever da administração pública
A desinformação foi um dos elementos propulsores da ofensiva antidemocrática e criminosa contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto ...
Leia o artigo “A má fama de agosto” do conselheiro Inaldo da Paixão (TCE-BA)
A má fama de agosto ...
Opinião: Leia o artigo “Enjoy the moment” do conselheiro Inaldo Paixão (TCE-BA)
Enjoy the moment Antes que os puristas da língua pátria condenem o título deste meu escrito, apresso-me em explicar que ...
[su_tab title=”Diversos” disabled=”no” anchor=”” url=”” target=”blank” class=””]
Leia o artigo “De carnaval e de independência” do conselheiro Inaldo da Paixão (TCE-BA)
Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade, Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor da Universidade ...
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