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Diante do que, esta é bem a hora de sanear ideias políticas e de reciclar interesses corporativos obsoletos, em benefício do marco regulatório do saneamento, decisivo para tirar o país do atraso secular em área tão essencial. Comentários do presidente do TCE-MS, conselheiro Ivan Coelho das Neves. No Brasil, 35 milhões de pessoas não têm … Read more

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) reconhece que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, oriunda da Câmara dos Deputados, tornando o FUNDEB uma fonte permanente de financiamento da educação pública, constituirá uma das maiores vitórias da democracia brasileira, reafirmando o papel protagonista do Senado Federal, ao lado da … Read more

A aprovação da proposta representa um marco para a manutenção e desenvolvimento do ensino, por sedimentar o anseio de renomados educadores ao longo da história nacional, como Anísio Teixeira, em sua luta pela garantia de educação equânime, disponível e de qualidade. Leia o Ofício enviado aos Deputados

Com o objetivo de apoiar governos estaduais e municipais na garantia do direito à educação de crianças e adolescentes em situações de calamidade pública e emergências, como ocorre no enfrentamento à COVID-19, a Busca Ativa Escolar desenvolveu o guia Busca Ativa Escolar em crises e emergências. A Busca Ativa também é objeto de um acordo … Read more

Na próxima quarta-feira (22), o conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo Araújo, fará uma palestra, às 15h, enfocando o tema “Histórias de um contador ou um contador de histórias”. O evento integra a segunda edição do Ciclo de Palestras Online, realizado pelo TCE/BA, através da Escola de Contas Conselheiro José … Read more