Entidades orientam sobre ações para ampliar a adesão ao Programa Nacional de Imunizações

O CNPTC, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB), e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) enviaram correspondência aos presidentes dos Tribunais de Contas destacando a importância da atuação dos órgãos de controle quanto ao Programa Nacional de Imunizações. O documento ressalta as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal … Read more

Estão abertas as inscrições do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas

Estão abertas as inscrições do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2022, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e Tribunal de Contas do Distrito Federal, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, em Brasília (DF). O evento terá o Novo Marco Legal do Saneamento … Read more

Em Seminário em Lisboa, conselheiro Rodrigo Chamoun (TCE-ES) apresenta palestra sobre a transformação digital

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, apresentou na terça-feira (6), em Lisboa, uma palestra sobre a “Transformação digital e o futuro dos Tribunais de Contas: a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo”. A palestra de Chamoun fez parte da programação do “VI Seminário Ibero-americano … Read more

Diálogos 5 – 30 anos da Atricon

Em matéria de competências, organização e composição, a Constituição Federal (CF) manda aplicar as regras do TCU aos demais Tribunais de Contas (TCs). Embora não haja vinculação ou hierarquia, de natureza processual ou administrativa, entre eles, pergunto: existe algum ente público que coordene os 33 Tribunais? – Não. Existem propostas de emendas à CF que … Read more

Equipe do Marco de Medição do Desempenho dos TCs conclui avaliação do TCE/AC

A Comissão de Garantia da Qualidade da Avaliação do Marco de Medição dos Tribunais de Contas – MMD/TC, indicada pela Associação dos Tribunais de Contas – Atricon para ir ao Acre, concluiu a avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, na manhã desta terça-feira, 16. Na ocasião a equipe entregou o relatório final … Read more

CNPTC participa de posse no TSE nesta terça-feira (16)

O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), participa, amanhã (16), a partir das 19h, da posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube. Os dois ministros foram eleitos para … Read more

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