Uma comissão de garantia do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) está no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, conhecendo a estrutura da casa e aferindo as informações contidas na análise interna, produzida pela Comissão de Avaliação do TCMGO.
A comissão de garantia da Qualidade que está em visita ao TCMGO é composta pelo conselheiro Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC), conselheiro-substituto Renato Luis Bordin de Azeredo (TCE-RS), auditores de Controle Externo, Ivonete Dionízio de Lima (TCE-BA), Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti (TCE-PI) e Karina Menezes Franco(TCM-BA).
Já a Comissão de Avaliação do TCMGO é integrada pelos auditores de controle externo Ibamar Tavares Júnior, Priscila Kelly Fernandes Pedroso (coordenadora), Roberto de Carvalho Coutinho, Keila Cristina Sabugo e Rubens Custódio Pereira Neto.
A visita de aferição e verificação in loco faz parte do calendário 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O projeto é uma das principais ações da Atricon para o aprimoramento do sistema nacional de controle externo.
O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) é um instrumento de avaliação desenvolvido pela Atricon e tem como objetivo fortalecer o sistema nacional de Tribunais de Contas, contribuindo para: a atuação nacional, harmônica, uniforme e coordenada; o aprimoramento da qualidade e agilidade das auditorias e demais atividades de fiscalização, bem como dos respectivos julgamentos; a oferta de serviços de excelência; e a valorização do controle social.
A visita teve início nesta quarta-feira (14), quando a comissão foi recebida pelo presidente, conselheiro Joaquim de Castro, pelos demais conselheiros, procuradores de contas e servidores. Durante todo o dia eles percorreram as dependências do tribunal, se informaram sobre os fluxos e procedimentos, e conheceram boas práticas de gestão, como os sistemas Passaporte e Colare-Mestra e o Portal do Cidadão.
Entre os vários parâmetros a serem verificados estão: planejamento estratégico, código de ética, controle interno, gestão de TI, gestão de pessoas, gestão da qualidade, escola de contas, agilidade e prazos, fundamentos de auditoria operacional, informações estratégicas para o controle externo, fiscalização de obras, fiscalização da educação, ouvidoria e comunicação (interna e externa).
O conselheiro Antônio Fernando Malheiro (TCE-AC), coordenador da comissão, após o primeiro dia de visita avaliou que o TCMGO está “no rumo certo” e que houve um “movimento de ascensão”. Segundo ele, a inspeção tem sido bastante satisfatória e as práticas do TCMGO vão ao encontro do que é preconizado pela Atricon. A comissão de garantia do (QATC) segue no TCMGO até a próxima sexta-feira (16).
Terminada a verificação entre o que foi informado pelo TCMGO e o que foi constatado pela Comissão, será produzido um relatório, com os resultados da auditoria.