O período para que os representantes das escolas e das secretarias estaduais e municipais de educação declarem as informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 termina no dia 23 de agosto. O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, destaca que a pesquisa é considerada o principal levantamento sobre a educação básica no Brasil. “Os dados servem de base para o repasse de recursos do Fundeb, pelo FNDE, por exemplo. Ainda, são amplamente utilizados para balizar decisões de políticas públicas na área da educação, bem como para o acompanhamento de sua efetividade”.
As informações do Censo Escolar são usadas pelos órgãos de controle externo como base para a realização de auditorias, repercutindo em emissão de recomendações ou determinações ao Gestor para que adote medidas corretivas. Além da fiscalização, os dados servem de subsídios para a elaboração de estudos e pesquisas, muitos deles realizados pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do CTE-IRB.
O presidente do Comitê Técnico da Educação alerta para o cuidado no preenchimento dos dados pelas redes de educação. “A base do Censo Escolar possibilita a análise da situação educacional brasileira, monitorando o seu desenvolvimento e identificando os problemas ainda existentes. Daí a importância de tratarmos da informação com a máxima responsabilidade, permitindo que as evidências sejam apresentadas com fidedignidade e acompanhadas de perto pelos gestores públicos, controle externo e sociedade”.
Após o período de coleta, que encerra dia 23 de agosto, haverá ainda uma etapa para a confirmação ou retificação das informações declaradas, as quais devem ser revisadas pelos gestores das escolas e das redes de ensino. “Reforça-se, portanto, o papel das redes de ensino de treinarem seus técnicos e dirigentes que alimentam as bases da pesquisa”, orienta o presidente do CTE-IRB.