A importância da atuação conjunta entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios brasileiros foi um dos temas abordados durante encontro de representantes do CNPTC e Atricon com o ministro Bruno Dantas, na manhã desta terça-feira (22.3). O ministro ocupa o cargo de vice-presidente e Corregedor no TCU. Estiveram presentes na audiência o presidente da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS) e os vice-presidentes Executivo, Edilson Sousa Silva (TCE-RO), de Relações Jurídico-Institucionais, Milene Dias da Cunha (TCE-PA) e de Relações Internacionais, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC), que também representou o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Na reunião, o presidente da Atricon, Cezar Miola, ressaltou a realização de mais um ciclo do projeto Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que se destina a avaliar os TCs. “Os resultados MMD-TC, iniciativa que possui a adesão de todos os Tribunais de Contas, têm estimulado o aprimoramento do controle externo”, disse.
O projeto Integrar foi citado como exemplo da parceria estabelecida entre o TCU e os TCs em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A partir dessa iniciativa, foi criada a Rede Integrar, uma ação colaborativa entre os TCs que objetiva estabelecer cooperação técnica para estimular a fiscalização e o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
Durante a visita, o ministro defendeu a atuação proativa e preventiva dos órgãos de controle, auxiliando a administração na construção de boas práticas.
Em novembro de 2022, Bruno Dantas assumirá a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). Ao final da visita, o ministro foi convidado a participar da oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em Aracajú (SE), também no mês de novembro, com a organização do Tribunal de Contas de Sergipe.