O painel 5: Reflexos na análise das contas de governo acontece das 10h às 12h. A webconferência será transmitida pelo canal do TCERS no YouTube
O presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), Joaquim de Castro, participa nesta sexta-feira (11), às 10h, da abertura do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20 – Reflexos na Análise das Contas de Governo.
Este é o quinto e último painel virtual sobre o tema, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), com o apoio do CNPTC e da Atricon.
O painel 5 do Ciclo de Debates dá continuidade à discussão sobre o artigo 9° e os reflexos orçamentários, contábeis e fiscais, e terá a participação da conselheira substituta do TCE-PA e Diretora da ATRICON, Milene Dias da Cunha; do doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP e auditor de controle externo no TCE-ES, Donato Volkers Moutinho; e do mestre, doutor e livre-docente em Direito pela USP e professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, José Maurício Conti, que será o mediador do encontro.
Após o painel, os certificados serão emitidos pelo link: https://ead.tce.rs.gov.br/moodle/course/view.php?id=308