A Comissão de Garantia da Qualidade da Avaliação do Marco de Medição dos Tribunais de Contas – MMD/TC, indicada pela Associação dos Tribunais de Contas – Atricon para ir ao Acre, concluiu a avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, na manhã desta terça-feira, 16. Na ocasião a equipe entregou o relatório final da avaliação ao Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
A cada dois anos, a avaliação é realizada com o objetivo de verificar o desempenho dos órgãos de controle, dar visibilidade às boas práticas e aproximar cada vez mais as Cortes de Contas no que se refere à qualidade dos serviços prestados à sociedade brasileira.
Nos dias 15 e 16 de agosto, segunda e terça-feira respectivamente, foi a vez do TCE/AC, receber a comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação, comissão esta composta pelo Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo do TCE/ES, o Conselheiro-Substituto Flávio Monteiro Luna do TCM/GO, o Auditor de Controle Externo, Carlos Augusto Werneck de Carvalho do TCM/RJ, a Auditora de Controle Externo, Monique Helen Cravo Soares Farias do TCE/PA e a Integrante da Comissão de Coordenação-Geral, Paula Palma Fontes do TCE/MT.
As comissões de Garantia de Qualidade da Avaliação são compostas por membros de Tribunais de Contas e auditores de controle externo, originários de Cortes distintas das que são avaliadas. Durante as visitas, os integrantes das comissões revisam as avaliações já realizadas pelas equipes dos TCs, afim de, assegurar que o processo foi executado em conformidade com as normas estabelecidas no Manual do MMD-TC.
MMD-TC é parte do Planejamento Estratégico 2018-2023 da Associação dos Tribunais de Contas – Atricon, aprovado pela Assembleia Geral da entidade no dia 23 de novembro de 2017, durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Goiânia-GO.
Durante a avaliação do TCE/AC foram analisados vários indicadores, como por exemplo, governança interna e accountability, fiscalização da gestão pública, auditorias externas e a atuação da Corte de Contas durante a Pandemia.
De acordo com o Controlador Interno do TCE/AC, Renato Bandeira, coordenador da Comissão Interna responsável por levantar as evidências para a avaliação da Comissão de Garantia da Qualidade, o resultado do TCE/AC foi muito bom. “O resultado da avaliação do TCE/AC foi realmente muito bom, o Tribunal foi inclusive elogiado pela apresentação de boas práticas e nesse item a instituição superou o mínimo exigido e isso mostra que a Corte de Contas do Acre está evoluindo e no caminho que a sociedade espera”, afirmou Renato Bandeira.
Eu avalio nosso trabalho aqui no Acre de forma muito positiva e até superou nossas expectativas positivamente. O Tribunal de Contas mostrou uma responsabilidade socioambiental muito grande, demonstrou respeito à cultura, respeito à história, respeito ao cidadão acreano e principalmente respeito ao servidor público aqui do Tribunal e da sociedade de maneira geral, com programas de capacitação de servidores e profissionais, afim de, agregar valor à sociedade acreana. A cada 2 anos a Atricon realiza essa avaliação de Desempenho dos Tribunais de Contas. Essa é uma avaliação baseada em indicadores internacionais, consolidada e reconhecida internacionalmente e ficamos muito felizes em realizar esse trabalho e entregar ao Presidente do TCE/AC, o fruto do nosso trabalho, afirmou o Conselheiro do TCE/ES, Sebastião Carlos Ranna de Macedo.