Os Tribunais de Contas interessados em apresentar iniciativas de promoção de igualdade de gênero durante o III Congresso Internacional dos TCs (III CITC) já podem inscrever seus trabalhos, até o próximo dia 20 de setembro. De acordo com o edital, cada Tribunal de Contas poderá realizar a inscrição de mais de uma iniciativa, devendo cada uma delas ser apresentada em formulário de inscrição individualizado. As práticas podem incluir portarias, resoluções, projetos de lei de iniciativa dos órgãos de controle, auditorias, levantamentos, grupos de trabalho, promoção de eventos, e-books, cartilhas, entre outras ações. O congresso será realizado entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE), e tem o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
As ações serão analisadas, de 21 a 29 de setembro, por uma Comissão Julgadora composta por servidores dos Tribunais de Contas. O grupo selecionará as passíveis de apresentação no III CITC. As análises levarão em consideração os seguintes critérios: impacto social e alcance da iniciativa; inovação e originalidade da prática; sustentabilidade e replicabilidade da iniciativa; envolvimento e empoderamento das mulheres beneficiárias; e coerência e eficácia da estratégia de execução.
O resultado preliminar da seleção será divulgado no site da Atricon, dia 4 de outubro, e os participantes poderão interpor recurso em até três dias úteis. O resultado final do processo de avaliação e seleção de iniciativas será divulgado no site da Atricon, em 11 de outubro. As práticas selecionadas serão apresentadas no dia 29 de novembro, na Oficina “Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero”, que integra a programação do III CITC.
O III CITC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), além do apoio de outros parceiros.
Cronograma Geral
Inscrições: de 22 de agosto a 20 de setembro de 2023
Análises da Comissão Julgadora: de 21 a 29 de setembro de 2023
Resultado preliminar: 4 de outubro de 2023
Resultado final: 11 de outubro de 2023
Apresentação: 29 de novembro de 2023 (III CITC)