O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, recebeu na manhã de quinta-feira (11), os membros da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD/QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), para uma visita de análise e avaliação, que seguiu até a sexta-feira (12). O conselheiro José Wagner Praxedes e o procurador-geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos, também recepcionaram a comitiva.
Integram a Comissão o presidente do TCMGO e coordenador dessa equipe do MMD-TC, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, o conselheiro substituto Rafael Sousa Fonseca (TCE-SE), a auditora de Controle Externo Priscila Fernandes Borges (TCMGO), e o auditor estadual de Controle Externo Luiz Genédio Mendes Jorge (TC-DF). O conselheiro Sérgio Antônio Cardoso de Queiroz (TCMGO) acompanhou a visita.
O presidente do TCE-TO saudou os membros da comissão e ressaltou a importância do trabalho realizado pela Atricon junto aos Tribunais de Contas (TCs). “Essa iniciativa tem o propósito de melhorar nossas instituições. Vejo de forma positiva uma avaliação externa, feita por membros de outros tribunais, para sabermos o que vai bem e o que não vai. Assim, poderemos buscar as melhorias necessárias”, pontuou.
Napoleão Luz fez uma ligação ainda com o Controle Social. “Se a população for atuante, a tendência das instituições públicas é melhorar o desempenho, já que a sociedade organizada cobra mais, fiscaliza mais, e isso serve para todos, inclusive para nós dos TCs”, destacou o presidente.
“A comissão do MMD-TC vem fazer justamente a confirmação daquilo que vem sendo produzido, isso não tem nenhum objetivo de ranquear tribunal, mas tão somente para que possamos ver a qualidade dos serviços que estão sendo prestados e isso é importante para a sociedade, que poderá ter condições de avaliar cada vez mais a importância dos TCs”, ressaltou o presidente da comissão, conselheiro Joaquim de Castro.
Após a recepção, a comissão do MMD-TC se reuniu com os membros das comissões de Avaliação e de Controle da Qualidade da Corte Tocantinense, onde iniciaram os trabalhos de checagem das informações já repassadas pela comissão interna do TCE-TO. Também participaram da reunião o conselheiro substituto Adauton Linhares da Silva, as auditoras de Controle Externo Diomar Carneiro Mourão de Pinho, Fernanda Almeida e Janete Gomes, e a técnica de Controle Externo Cejane Márcia Aires Alves de Andrade. Integra ainda a comissão, a auditora de Controle Externo, Carolina Vieira de Paula.
MMD-TC
O MMD-TC faz parte do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de Contas e identificar seus pontos fortes e fracos, em comparação com as boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Atricon.
Visa também, monitorar ao longo do tempo a implementação de melhorias, avaliar e disseminar boas práticas de controle e de gestão, bem como estimular a participação social por meio da produção de conhecimento em proveito da sociedade e do poder público de forma ampla. O MMD-TC oferece uma visão geral das áreas mais importantes do desempenho dos Tribunais de Contas, abrangendo tanto os processos relativos às atividades finalísticas de controle externo quanto os de governança e gestão. Ao todo, serão analisados 402 critérios em diferentes áreas.