Plano de Gestão 2020-2021 foi um dos temas do encontro, que aconteceu por videoconferência.
Os diretores da Atricon se reuniram na manhã desta terça-feira (16), por meio de videoconferência (plataforma Google Meet), para um monitoramento das ações previstas no Plano de Gestão da entidade – biênio 2020-2021 – e composição de grupos de trabalho para a sua execução. Outra pauta importante tratou da definição da vice-presidência de Relações Jurídico-Institucionais, em razão de vacância, provocada pela renúncia Ministro-Substituto Weder de Oliveira(TCU).
O cargo passará a ser ocupado por Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho, que já ocupava uma diretoria na vice-presidência de Relações Jurídico-Institucionais. A escolha foi por unanimidade. Os diretores manifestaram total confiança no trabalho da Conselheira Substituta do TCE-GO, que também mereceu o reconhecimento do presidente Fábio Nogueira, “pelo absoluto envolvimento no processo de aperfeiçoamento das ações do Sistema Tribunais de Contas”.
Com a ascensão de Heloísa Helena à vice-presidência, o cargo de diretoria, que ocupava até então, passa a ser preenchido por Dicler Forestieri Ferreira (TCMRJ), remanejado do Conselho Fiscal. Ao se reportar ao conselheiro, o presidente Fábio Nogueira frisou que “é um dos quadros mais valorosos do Sistema Tribunas de Contas”.
Uma Proposta de alteração da Resolução Atricon 01/2018 – que trata da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, no âmbito do Sistema de Controle Externo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – também compôs a pauta da reunião.
Um reestudo do posicionamento da entidade foi feito e o documento está posto à discussão da diretoria até a próxima segunda-feira (22), quando deverá ser finalizado e publicado para consulta geral. A conselheira substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA), foi quem fez uma apresentação dos estudos realizados pelo grupo de trabalho responsável pelas alterações propostas.
Participação do IBRAOP – Dando continuidade da uma série de entendimentos para a consolidação de uma parceria e cujos encaminhamentos estão sob a condução da vice-presidência de Relações Político-Institucionais, o IBRAOP foi convidado a apresentar o Sistema Nacional de Controle de Obras Públicas. O vice-presidente Renato Rainha (TCDF) fez um breve relato de algumas etapas já vencidas, a exemplo de uma série de exposições do trabalho no âmbito do Ministério da Economia, onde houve comparativo da funcionalidade da ferramenta com uma similar no ME.
O presidente do IBRAOP, Anderson Uliana Rolim (TCE-ES) falou do potencial da ferramenta. Coube ao diretor administrativo, Guilherme Bride Fernandes (TCE-ES), uma exposição mais detalhada do Sistema Nacional de Controle de Obras Públicas. O principal aspecto é a possibilidade de uniformização das informações pelos Tribunais de Contas, além da identificação de obras paralisadas/inacabadas, volume de investimentos, pagamentos indevidos, transparência e fomento ao Controle Social.
O presidente Fábio Nogueira elogiou o trabalho, assumindo o compromisso de dar continuidade às articulações, que deverão culminar com a formalização da parceria com o IBRAOP. “O grande propósito da Atricon é evoluir no processo de aperfeiçoamento das ações de Controle Externo e ferramentas tecnológicas, como o Sistema Nacional de Controle de Obras Públicas, são indispensáveis ao êxito desse objetivo”, comentou.
Além dos dirigentes do IBRAOP citados, participaram a diretora de Comunicação, Adriana Cuoco Portugal (TC-DF) e Wallace Pereira, coordenador comissão executiva do Sistema Nacional de Controle de Obras Públicas.
Participação – repetindo o que ocorre nas reuniões de diretoria da Atricon, o presidente Fábio Nogueira voltou a convidar os presidentes do CNPTC, Joaquim de Castro (TCM-GO); da Abracom, Thiers Montebello (TCMRJ), que justificou ausência; do IRB, Ivan Bonilha (TCE-PR); e da Audicon, ministro substituto Marcos Bemquerer (TCU).
O presidente Fábio Nogueira aproveitou a ocasião para reiterar condolências ao conselheiro Ivan Bonilha, que perdeu o pai recentemente. Em resposta, o presidente do IRB falou da importância da amizade e de quão reconfortantes têm sido todas as manifestações que recebeu esses dias.
Fonte: Ascom da Atricon (Ridismar Moraes)