Laís, Lídia, Ícaro, Raquel e Rianna. Os cinco nomes bem que poderiam ser de novos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Na verdade não são servidores propriamente dito, mas sim, como são chamados, ‘robôs’. Utilizando inteligência artificial, essas cinco ferramentas digitais têm aperfeiçoado os processos de auditoria, antecipando e apontando possíveis erros em contratações e processos da administração pública gaúcha.
Os robôs foram desenvolvidos pelo próprio Tribunal, e já mostraram os primeiros resultados práticos. No último ano, período que envolve a pandemia da Covid-19, em que várias contratações e aquisições foram feitas em momento de urgência, os programas de tecnologia da informação (TI) permitiram benefícios às finanças públicas de mais de R$ 607 milhões. Em outras palavras, evitaram que gastos fossem feitos, por exemplo, a partir da correção de editais, antes que os custos se concretizassem.
O diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Everaldo Ranicheski, destaca a importância da agilidade na identificação de possíveis problemas, por permitir a sua correção antes da execução. “As ferramentas de inteligência artificial reproduzem análises que eram rotineiramente realizadas de forma manual pelos auditores, consumindo, muitas vezes, um tempo não condizente com a urgência que algumas situações requerem”, pondera. As auditorias concomitantes tem um caráter preventivo, assim, buscam evitar ilegalidades e prejuízo aos cofres público. “A atuação tempestiva é fundamental”.
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Ele também pondera que esse apoio tecnológico permite a melhor atuação dos servidores na fiscalização. Basicamente, as funções realizadas pelas ferramentas eram feitas pelos servidores, mas de maneira manual, o que demandava mais tempo. Uma das ações é o cruzamento ágil de dados entre as informações repassadas pelos órgãos públicos em relação à licitação e outros canais públicos.
Detalhes dos robôs
- Os softwares estão sendo utilizados em diferentes momentos das auditorias. Cada um deles foi batizado com um nome. Uma delas é a LAÍS, que é a sigla para Licitacon – Alerta de Indícios de Sobrepreços. Essa ferramenta é responsável por dar agilidade e auxílio em pesquisas de preços. Com base na Inteligência Artificial, a Laís consegue fazer comparações de preços, a partir daqueles que servem de referência. Os cruzamentos de dados ocorrem com aqueles valores que são estimados, homologados e até contratados pelos órgãos públicos. O grande benefício da Laís é a agilidade nas análises, o que manualmente demora mais tempo. Em um dos casos práticos, a Laís identificou a utilização de valores mais elevados na comparação com outros caos em uma aquisição de remédios, que foi orçada pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí (CISCAÍ), em fevereiro passado. Com o alerta feito pela ferramenta, que foi repassado ao consórcio, houve uma redução em R$ 9.574.653,57 no preço máximo admitido para as aquisições futuras.
- Já a LIDIA (Leitor de Informações de Diários com Inteligência Artificial) tem a capacidade de identificar processos de licitação ou de contratações que estão cadastrados no Licitacon. Esse robô é capaz de detectar processos licitatórios ou contratações publicadas em diários oficiais e que não foram cadastradas no tempo hábil dentro do Licitacon, reduzindo tempo na comparação com a ação manual. Com essa habilidade, viabiliza a apuração do Tribunal em ações que não estão ainda no sistema, mas que já foram publicados no Diário Oficial.
- Por outro lado, o ÍCARO, que é a sigla de Identificação de Comportamento Atípico na Aplicação dos Recursos Orçamentários, é responsável pela execução orçamentária. A vantagem também é a agilidade, uma vez que emite alerta ao auditor quando há algum gasto fora do padrão.
- Analisar os dados enviados pelas prefeituras e apurar possíveis alterações é a função da RAQUEL (Revisão Automática da Quebra de Uniformidade em Empenhos e Liquidações). Com o sistema informatizado, ela consegue automatizar o processo de comparação entre os diversos dados recebidos pelo TCE-RS no Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas – Programa Autenticador de Dados (SIAPC/PAD).
- Alertas de possíveis irregularidades na emissão de notas fiscais é a atribuição da RIANNA (Relatório de Indícios para Auditoria com base em Notas com Numeração Atípica). Por meio de parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público Estadual, a ferramenta monitora a emissão de notas fiscais eletrônicas com numeração baixa.Reportagem publicada no Jornal Correio do Povo