Sete obras literárias foram lançadas durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado no Rio de Janeiro, na quinta-feira, 17. A programação especial ocorreu no intervalo dos painéis técnicos do seminário.
“Eu acho muito significativo que, sobretudo colegas do sistema de Controle Externo, produzam conteúdo em função do seu conhecimento, da sua experiência no controle. Essa produção de doutrina serve muito não apenas ao próprio Controle Externo, ao seu aprimoramento, mas também é referência para a utilização em tribunais judiciais, por exemplo”, destacou o conselheiro Cezar Miola, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ao se referir ao lançamento de sete obras de autoria de membros de Cortes de Contas.
No início da tarde, houve a sessão de autógrafos das obras: “Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística”, do conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (TCE-TO); “Resíduos Sólidos”, do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro (TCE-AM); e “O Custo da Educação Pública no Brasil”, da auditora de Controle Externo Daiesse Quênia Jaala Bomfim (TCM-SP).
Em seguida, mais quatro publicações foram destaque: “Controle Externo – 30 anos de julgados”, do conselheiro José Wagner Praxedes (TCE-TO); “Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas”, do conselheiro Fabrício Macedo Motta (TCM-GO) e do Auditor de Controle Externo Ismar Viana (TCE-SE); “Tribunal de Contas e Combate à Corrupção”, do conselheiro Saulo Marques Mesquita (TCE-GO); “Controle Externo no Século XXI” (Coord); “Democracia e Direitos Humanos em Tempos de Ovos de Serpente” e “Palavras, atos e julgados”, os três de autoria do conselheiro Durval Ângelo Andrade (TCE-MG).
Autor do livro “Os Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística”, o conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, André Luiz Gonçalves, explicou que a obra trata sobre políticas públicas como forma de apreciação das leis, do ponto de vista formal e material, verificando o processo regular das normas orçamentárias da aprovação delas. “Essa questão é muito importante porque, no Brasil, o orçamento autorizativo de todas as despesas públicas e os direitos fundamentais se concretizam a partir da promoção de políticas públicas eficientes”, ressaltou.
A auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Daiesse Quênia Jaala Bomfim, se inspirou em sua história de vida para escrever o livro que lançou, “O Custo da Educação Pública no Brasil”. Filha de professores, a autora viu sua vida mudar através da educação e da aprovação no concurso público. “Quando fiz o mestrado resolvi escrever sobre uma política pública relevante e é disso que se trata o trabalho do Tribunal. Eu resolvi me especializar no assunto, que é discutir investimento e qualidade para alcançar a excelência”, disse a auditora.
