Nesta segunda (15), TCU apresentou proposta solicitando o apoio dos Presidentes dos TCs para que a ação conjunta se concretize com urgência.
Conforme ofício circular conjunto CNPTC/TCU Nº1/2021 (veja aqui) a ação contará com a participação de todas entidades representativas do Sistema TCs – CNPTC, ATRICON, IRB, ABRACOM, AMPCON, CNPGC, ANTC. O momento pede a aproximação do Sistema Tribunais de Contas com as gestões da saúde, para melhor entender as reais necessidades dos gestores e prestar o apoio possível para a redução do tempo de resposta.
Os auditores do TCU Luiz Gustavo Gomes Andrioli (Secretário de Controle Externo/SEC-PR, Nicola Espinheira da Costa Khoury (Secretário-Geral de Controle Externo Substituto Eventual) e Marcelo Chaves Aragão (Secretário de Controle Externo da Saúde – SecexSaude), sob a supervisão do Secretário-Geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Rodrigues Albernaz, apresentaram a iniciativa do diálogo com os gestores de saúde estaduais, distrital e municipais, a fim de compreender as principais dificuldades enfrentadas na pandemia.
Dentre os presentes o Presidente do CNPTC/TCMGO, Joaquim de Castro, Priscila Borges (CNPTC/TCMGO), Luiz Genédio Mendes Jorge (CNPTC/TC-DF), Lívio Mário Fornazieri (CNPTC/TCM-SP) e Lisandra Ishizuka (TCE-MT). Na reunião a coordenadora do CNPTC, Priscila Borges, reafirmou a parceria já existente por meio do Termo de Cooperação (veja aqui) entre o CNPTC e TCU, celebrado justamente para definição de estratégias conjuntas entre os TCs e o TCU.
Na próxima segunda-feira (22), na reunião do CNPTC, a pedido do TCU, a iniciativa será reafirmada aos Presidentes pelo Conselheiro Joaquim de Castro.
Foi convocada, ainda, para a próxima terça-feira (23) reunião com todos os Secretários Gerais para que a iniciativa conjunta seja alinhada com a área técnica dos TCs.
Todo o Sistema TCs mobilizado em conjunto neste momento crítico da pandemia!