O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e do TCMRio, conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou nesta terça-feira (23), da abertura do 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento – Alubrás, realizado em Brasília.
O evento reuniu representantes do Executivo, Legislativo, órgãos de controle, especialistas e gestores públicos de diversos estados, com foco nos desafios e soluções para a universalização do saneamento básico e a gestão sustentável de resíduos sólidos no Brasil.
Durante a solenidade de abertura, Guaraná destacou o papel dos tribunais de contas no acompanhamento da implementação do Marco Legal do Saneamento, ressaltando o compromisso do sistema de controle externo em garantir a boa aplicação dos recursos públicos destinados a políticas que afetam diretamente a qualidade de vida da população.
“É fundamental que haja diálogo entre instituições, compartilhamento de boas práticas e cooperação entre gestores, reguladores e órgãos de controle. Só assim construiremos políticas públicas mais eficazes e uma infraestrutura urbana mais robusta”, afirmou Guaraná.
A programação do congresso incluiu debates sobre temas como a cobrança da taxa de resíduos sólidos, novos modelos de contratação na administração pública, além do papel dos Tribunais de Contas e do Ministério Público na fiscalização dessas políticas. Os participantes também discutiram os principais entraves enfrentados por estados e municípios para oferecer serviços de limpeza urbana e saneamento de forma acessível, eficiente e sustentável.
O Alubrás se consolida como um espaço estratégico para o fortalecimento da gestão pública e para a construção de soluções integradas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana no país.