CNPTC debate a PEC da Reforma Administrativa

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/10), por videoconferência, reunião extraordinária para debater aspectos da Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020) – Discussões Estratégicas Sobre a Atuação dos TCs – visando garantir a paridade do regime jurídico e remuneratório entre membros dos TCs e do judiciário. A reunião presidida … Read more

Entidades do Sistema de Controle Externo são contrárias à proposta de empresas privadas exercerem atividades de competências constitucional dos TCs

Entidades do Sistema de Controle Externo, ATRICON, AUDICON, AMPCON, ANTC, ABRACON, CNPTC e CNPGC, divulgam Nota Técnica Conjunta 001/2021 com posição contraria à proposta da Consulta Pública do Tesouro Nacional para alteração da Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 2017, cuja minuta, dentre outros itens, prevê a inclusão de parágrafo extra no art. … Read more

Entidades do Sistema Controle Externo defendem a correta aplicação do mínimo constitucional na educação e se posicionam contra PEC 13/2021

NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 2/2021  – Posicionamento das entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional, contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o mínimo constitucional na Educação. Acesse documento na íntegra:  NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 2/2021  

Chamada de Trabalhos Científicos para o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – “Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação”

O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Presidente, Conselheiro Ivan Bonilha, do Vice-Presidente de Ensino Pesquisa e Extensão Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, do Presidente do Comitê Técnico de Gestão da Informação, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, realizam a chamada de trabalhos para o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas  com … Read more

CNPTC realiza 2ª reunião ordinária de 2021

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na manhã desta terça-feira (15.6), por meio de videoconferência, a 2ª reunião ordinária de 2021. A reunião remota foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do vice-presidente Adircélio de Moraes (TCE-SC), do Secretário-Geral João Antônio (TCMSP), dos … Read more

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