Entidades orientam sobre ações para ampliar a adesão ao Programa Nacional de Imunizações

O CNPTC, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB), e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) enviaram correspondência aos presidentes dos Tribunais de Contas destacando a importância da atuação dos órgãos de controle quanto ao Programa Nacional de Imunizações. O documento ressalta as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal … Read more

CNPTC, ATRICON, IRB E ABRACOM aprovam diretrizes relacionadas às demandas relativas à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que envolvem o MP

O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram Resolução Conjunta (Nº 01/2022) com as diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais de Contas nos processos relativos à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que envolvem o Ministério Público (MP). As diretrizes são relacionadas aos procedimentos da apuração do valor do dano a ser ressarcido, quando … Read more

CNPTC recomenda aos TCs ações para jurisdicionados aderirem ao Portal Nacional de Compras

O Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC) recomenda a todos os tribunais uma série de medidas para que seus jurisdicionados façam adesão ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), de utilização compulsória para a divulgação de atos relativos às contratações públicas. A recomendação também orienta as Escolas de Contas para que desenvolvam … Read more

Educação: ATRICON e grupo D3E celebram Acordo de Cooperação. CNPTC e IRB são intervenientes

A ATRICON e o grupo Dados para um Debate Democrático na Educação (D3E) celebraram Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a atuação conjunta dos Tribunais de Contas na sistematização e análise de informações sobre a seleção de diretores de escolas no Brasil. O CNPT e o IRB são intervenientes. Serão realizadas atividades de capacitação, intercâmbio … Read more

Dia Internacional da Mulher

A Abracom, a Atricon, o CNPTC e o IRB unem-se às milhares de mulheres que lutam dia a dia para transformar o mundo e alcançar a igualdade de gênero. Precisamos todos juntos acabar com a violência contra as mulheres, garantir a sua participação efetiva em todos os espaços e, sobretudo, as oportunidades para ocupar cargos … Read more

CNPTC, ATRICON, IRB e ABRACOM criam comissão especial para orientar os TCs em demandas relativas à LIA que envolvem o MP

O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram portaria conjunta que designa a criação de uma Comissão Especial Temática que irá desenvolver estudos e apresentações de propostas para que os Tribunais de Contas procedam de forma uniforme nas demandas provocadas pelo Ministério Público (MP). A comissão vai atuar com o objetivo de estabelecer … Read more

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