Nota de repúdio quanto aos atos praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vêm a público expressar seu veemente repúdio quanto aos atos praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do … Read more

Florianópolis sediará o Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas

Experiência do usuário, jornalismo de dados e estratégias e políticas de informação digitais estão entre os temas que serão debatidos durante o Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro, em Florianópolis (SC).  O encontro é uma promoção do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), … Read more

CNPTC e Atricon apresentam diagnóstico do SIAFIC para o Governo Federal

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) enviaram ao governo federal um diagnóstico da situação dos estados e municípios com relação à aderência ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), que tem como finalidade assegurar a … Read more

CNPTC, Atricon, IRB e Abracom criam Grupo de Trabalho para discutir uniformização de prescrição punitiva e de ressarcimento

O Conselho Nacional de Presidentes Dos Tribunais de Contas (CNPTC), A Associação dos Membros Dos Tribunais de Contas Do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas Dos Municípios (Abracom), por meio da Portaria Conjunta nº 001, criaram Grupo de Estudos para debater e sugerir a uniformização de … Read more

Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública (PEC 2/2017). Assim, eles não podem ser extintos. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Uma emenda apresentada … Read more

Fux, Anastasia e Dantas destacam a importância dos Tribunais de Contas para fortalecimento da democracia e aperfeiçoamento dos serviços púbicos

O primeiro painel desta sexta-feira (18.11), no VIII ENTC, abordou o tema:  Tribunais de Contas: Relações Institucionais e Avanços na Defesa da Democracia. Os desafios do controle externo foram apresentados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e o ministro Antônio Augusto Anastasia (TCU). A moderação foi … Read more

Skip to content