O V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC) teve início nesta terça-feira (23), em São Luís (MA), reunindo membros e servidores dos Tribunais de Contas, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, especialistas e pesquisadores para discutir o tema “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o papel do controle externo na agenda do meio ambiente”.
Luiz Antonio Guaraná, presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e presidente do TCMRio, participou da cerimônia de abertura, que contou com as presenças do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Itapary Brandão, além de autoridades do sistema Tribunais de Contas e representantes de instituições parceiras.
Em sua manifestação, Guaraná destacou a elevada qualificação técnica dos Tribunais de Contas e a contribuição que essas instituições podem oferecer para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Segundo ele, os órgãos de controle vêm ampliando sua atuação orientadora, colocando sua capacidade técnica a serviço da melhoria da gestão pública e da entrega de melhores políticas públicas à sociedade.
Ao cumprimentar o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Guaraná lembrou que o Estado do Rio de Janeiro vem sendo governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça fluminense, Ricardo Couto de Castro, e que o TCMRio cedeu alguns de seus melhores auditores para auxiliá-lo.
O presidente do TCMRio ressaltou ainda que a sustentabilidade é uma agenda transversal, que influencia todas as áreas da administração pública, e homenageou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Júlio Pinheiro, reconhecido por sua contribuição para a inserção da temática ambiental na atuação dos Tribunais de Contas.
Luiz Antonio Guaraná destacou a participação do renomado cientista Carlos Nobre, referência internacional nos estudos sobre mudanças climáticas, cuja trajetória acadêmica e científica foi por ele enaltecida, ressaltando a importância de sua produção científica para o Brasil e para o mundo.
Ao encerrar sua participação, Guaraná anunciou que a próxima edição do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas será realizada no Rio de Janeiro. “Será um imenso orgulho para nós receber esse evento”, afirmou, ao agradecer aos organizadores pela realização do encontro em São Luís, no Maranhão, estado mais oriental da Amazônia Legal.
Após a solenidade, teve início a palestra magna, proferida pelo Ministro do STJ Antonio Herman Benjamin, sobre o tema O Meio Ambiente e o Futuro do Controle Externo no Brasil: A agenda estratégica 2026-2031.
A palestra técnica ficou a cargo do cientista Carlos Nobre, sobre o tema Diagnósticos dos Riscos Climáticos e a Urgência da Proteção Ecossistêmica: cenário global e impactos no Brasil.
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo TCE-MA, o congresso, com mais de dois mil inscritos, prossegue até o dia 25 de junho, com inúmeras atividades em torno do tema central.