Presidente Joaquim de Castro destacou trabalho realizado por videoconferências e a criação de Comissões Especiais.
O presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), participou hoje (8.5), do 1º Painel on-line do seminário Tribunal do Futuro, realizado pelo TCEMG. O painel discutiu a atuação colaborativa dos tribunais no enfrentamento à crise causada pelo novo cornavírus. Joaquim de Castro apresentou as ações realizadas pelo CNPTC, junto aos demais tribunais do país, voltadas para o controle externo mais colaborativo e dialógico.
As reuniões por videoconferência foram consideradas um avanço que deve ser mantido para o futuro. Nestas reuniões, realizadas com o apoio da Atricon, Abracom, Audicon e IRB, foram definidas estratégias para manter o sistema tribunais de contas em atividade. “O objetivo foi fazer com que as atividades não fossem paralisadas e, ainda sim, preservar a saúde dos servidores”, disse Joaquim de Castro.
O CNPTC também emitiu recomendação sugerindo alguns critérios para que os TC’s possam agir de forma mais colaborativa com o gestor público, exceto, por exemplo, em casos que exigem atuação mais efetiva como superfaturamento na aquisição de equipamentos e respiradores. A entidade também definiu comissões específicas que trabalham para minimizar os efeitos da crise em diversos setores da gestão pública, por exemplo: pagamentos de duodécimo das prefeituras, pregão eletrônico e fiscalizações nas áreas da saúde e educação.
O presidente Joaquim de Castro lembrou que para a realização do trabalho das comissões, elaboração dos documentos e organização das videoconferências, contou com o trabalho da assessoria do CNPTC, sob a coordenação da assessora da Presidência do Conselho e auditora do TCMGO, Priscila Borges e, ainda, com a colaboração da assessoria das demais entidades e dos TCs.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastião Helvécio, mediador do evento, destacou o trabalho realizado pelo CNPTC e elogiou o mandato do presidente Joaquim de Castro que, para ele, tem liderado com muita sabedoria e paciência. “O TCM de Goiás tem dado também uma imensa contribuição ao controle externo”, disse.
O painel teve apresentações do secretário de Fiscalização e Controle do TCMSP, Lívio Fornaziere, da secretária de Controle Externo do TCE-RN, Anne Emília Costa Carvalho, da coordenadora do IRB, Crislayne Calvancante, da analista de Controle do TCE-PR e do também analista de Controle do TCE-PR, Nelson Nei Granato Neto.