A Comissão de Garantia de Qualidade da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) validou quatro boas práticas realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE): a ferramenta Contexto, de pesquisa e busca de informações; a Política de Governança Institucional; a Controladoria; e o Painel de Prazos da Prescrição, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
O presidente da Corte cearense, conselheiro Edilberto Pontes, recebeu o Certificado de Conformidade nessa quarta-feira (14), em seu gabinete. O documento garante a aderência ao Manual de Procedimentos do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e demais documentos normativos. Nele, constam os critérios que foram atendidos ou não pelo TCE do Ceará, além das indicações de melhorias.
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do TCE de Rondônia, conselheiro Edilson de Sousa Silva, que também preside o Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Edilson de Sousa afirmou que os resultados encontrados na Corte cearense superaram as expectativas: “Vimos um grupo engajado, com alegria nos olhos em alcançar os resultados que se propuseram. Conseguimos evidenciar, por meio do relatório, que o Tribunal de Contas do Ceará guarda a aderência, na sua maioria, com o Marco de Medição do Desempenho”.
“A boa notícia é que os números gerados pela avaliação externa apontam que Tribunal de Contas do Ceará está avançando bastante. Isso é resultado do trabalho e dedicação dos setores que compõem o TCE”, enfatizou o presidente Edilberto Pontes.
Além do conselheiro Edilson, participou dos trabalhos o chefe de Gabinete da Presidência do TCE-RO, Fernando Soares Garcia. A Comissão de Garantia da Qualidade foi composta ainda pelo conselheiro-substituto Flávio Luna (TCM-GO), pelo auditor de controle externo, Roberto Tenório (TCE-BA), pela auditora pública externa, Francine Trevisan (TCE-RS), e pelo auditor de controle externo, Reinaldo Valino (TCE-PA).
As atividades de avaliação foram realizadas de segunda a quarta-feira (12 a 14/8). As ações fazem parte do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), desenvolvido pela Atricon para o aprimoramento do sistema nacional de controle externo.
Todo o trabalho é baseado nas orientações do Manual de Procedimentos aprovado pela Resolução nº 01/2019 da Atricon. Os resultados das atividades serão conhecidos durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado em novembro desde ano, em Foz do Iguaçu.
MMD-TC
A avaliação faz parte do Calendário 2019 do MMD-TC. O projeto adota metodologia inspirada na Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, da Intosai, principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil, incorporando as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs).
No TCE Ceará, a análise interna é produzida pela Comissão de Avaliação, composta pelos servidores Gleison Mendonça Diniz, Mariana Torres Lima Vieira Pinheiro, Carlos Alberto de Miranda Nascimento e Larissa Machado Pinheiro Gomes Militão. Já a Comissão de Controle de Qualidade é formada pelo assessor de Planejamento e Gestão, Glinton José Bezerra de Carvalho Ferreira, pelo controlador José Wesmey da Silva, e pelo secretário de Administração, José Auriço Oliveira. 35(