A responsabilidade do fiscal

* Valdecir Pascoal A cada nova crise fiscal, a cada  novo ciclo econômico recessivo no país surgem movimentos com o propósito de flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O mecanismo costuma operar por duas vias: propostas legislativas que buscam restringir os seus limites, vedações e sanções, de um lado, e, de outro, tentativas de … Read more

Crise fiscal: em busca de um diagnóstico correto (ou para evitar bodes expiatórios)

Por Edilberto Carlos Pontes Lima Como se sabe, o problema fiscal é uma das principais dificuldades brasileiras. Só em 2018, o déficit primário consolidado (União, estados, municípios e empresas estatais) alcançou R$ 108 bilhões, concentrado basicamente no governo federal, uma vez que o conjunto de estados e municípios foi levemente superavitário. O déficit nominal, que inclui … Read more

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