Diálogos 5 – 30 anos da Atricon

Em matéria de competências, organização e composição, a Constituição Federal (CF) manda aplicar as regras do TCU aos demais Tribunais de Contas (TCs). Embora não haja vinculação ou hierarquia, de natureza processual ou administrativa, entre eles, pergunto: existe algum ente público que coordene os 33 Tribunais? – Não. Existem propostas de emendas à CF que … Read more

“Tribunais de Contas são instrumentos da democracia” artigo do presidente da Atricon, Fábio Nogueira

Os Tribunais de Contas do Brasil são asseguradores da boa gestão dos recursos da sociedade, são instrumentos da democracia e fomentadores dos interesses republicanos. Quando definiu as competências dessas Cortes, a Constituição Federal de 1988 promoveu uma ampliação substancial do escopo de atuação e estabeleceu uma única direção: a cidadania. Portanto, não se fala aqui … Read more

Leia o artigo “Na barranca do mundo” do presidente do TCM-SP João Antonio da Silva Filho

Na barranca do mundo   “Sim, os tempos atuais exigem que gritemos em alto e bom som pela valorização da vida, por maior distribuição de renda, pela democratização do saber, por mais solidariedade e pelo binômio liberdade e igualdade como expressão da libertação de homens e mulheres do jugo autoritário.” Por João Antonio da Silva Filho … Read more

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