Com o tema “Controle Externo, diálogos institucionais e efetividade das Políticas Públicas”, começou hoje, 11/11, em Foz do Iguaçu, no Paraná, o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas … Read more
Em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Governo Federal lançou o Manual de Transição Municipal, um guia para os novos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições de 2024. A cartilha, desenvolvida em conjunto com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e a Secretaria de Relações … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou na manhã desta terça-feira (08/10) da abertura do 38° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). O evento acontece em … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, foi agraciado hoje, 03/10, com a Medalha Mérito Elan Genevois Leite Roxo, concedida pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel … Read more
O Ministério da Educação (MEC) assinou Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal do Pará (UFPA) a fim de qualificar professores de turmas multisseriadas que atuam no Arquipélago do Marajó. A parceria está orçada em R$7.590.104,50, que foram repassados à instituição de ensino superior, que promoverá curso de formação de professores, atendendo aos 17 … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), participou nesta quarta-feira, dia 25/09, da mesa de abertura do I Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas (CSTC), que acontece no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O CSTC é uma iniciativa que objetiva … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), compôs a mesa de honra na cerimônia de abertura da oitava edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que teve início nesta segunda-feira, dia 09/09, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal. Ele esteve … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), participou, nesta segunda-feira, 02/09, da mesa-redonda sobre o desenvolvimento social e econômico do Rio de Janeiro e os desafios e oportunidades nas concessões portuárias e aeroportuárias no estado. O encontro, coordenado pelo ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas … Read more