O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), participou, nesta quarta-feira, dia 14/08, da mesa de abertura do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas de Sergipe, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), integrou comitiva que participou na tarde desta segunda-feira, 12/08, de uma audiência com o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, na sede do STF, em Brasília. Também estiveram presentes os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de … Read more
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) promove, até amanhã, dia 02/08, o 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas, no Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro tem … Read more
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) iniciaram tratativas para a formação de uma comissão que será responsável por buscar convergência na jurisprudência relacionada à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). … Read more
Entidades do controle externo publicaram, nesta quinta-feira (11), nota recomendatória conjunta em que alertam os Tribunais de Contas brasileiros sobre a necessidade de uma atuação sistêmica e uniforme a partir das mudanças e inovações trazidas pela Reforma Tributária. As recomendações contidas no documento visam o aprimoramento do controle externo exercido pelos TCs estaduais, distritais e municipais. São … Read more
Começou na manhã de hoje (04/07), em Vitória (ES), o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC). O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Domingos Taufner, fez o discurso de abertura e deu exemplos de iniciativas e temas que dependem da Comunicação, como a vacinação, a separação … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), participou nesta segunda-feira, 10/06, da mesa-redonda “Novos Institutos da Lei nº 14.133/2021”, promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Justiça, no Rio de Janeiro. A mesa foi presidida pelo ministro do Tribunal de Contas da União e professor da FGV … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio) participou na tarde desta quinta-feira (06/06), junto com o presidente do TCE-RJ, Rodrigo Nascimento, do painel sobre relacionamento institucional e complementariedade de atuação entre os controles interno e externo. O encontro integra a agenda da 50ª reunião técnica organizada … Read more