Leia o artigo da servidora do TCM-GO, Thaíse Gonçalves, sobre Controle de Constitucionalidade dos TCs

Artigo Científico O Futuro do Controle de Constitucionalidade Exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil Thaíse Gonçalves Almeida Graduada em Direito – Universidade Alves Faria / Goiânia Pós-graduanda em Direito Público – Instituto Goiano de Direito / Goiânia Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO). Leia  aqui … Read more

Jornais, rádios e sites noticiaram a eleição da mesa diretora do CNPTC para o biênio 2021/2022

O conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO) foi reeleito presidente, o conselheiro Adircélio de Moraes (TCE-SC) vice-presidente e o conselheiro João Antônio da Silva Filho (TCM-SP), secretário-geral. A eleição, por unanimidade, ocorreu nesta terça-feira (23.2) durante a 1º Reunião Ordinária do conselho em 2021. Acesse as notícias: Jornal O Popular   Jornal Hora Extra Jornal A Redação … Read more

CNPTC emite Nota Pública n. 1/2021 em conjunto com a Atricon, IRB, Abracom, Audicon, Ampcon, CNPGC e ANTC sobre a PEC n. 186/2019

Acesse aqui a NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 1/2021 A nota do CNPTC e entidades representativas do Controle Externo brasileiro diz que proposta de utilização de recursos da Saúde e do FUNDEB, pela eliminação de percentuais vinculantes para dar suporte a outro programa, ainda que emergencial, sem que os segmentos afetados sejam conclamados a se manifestarem … Read more

Joaquim de Castro é eleito presidente do CNPTC para o biênio 2021/2022

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na manhã desta terça-feira (23/02), eleição da diretoria para o biênio 2021/2022. A votação, telepresencial, aprovou por unanimidade o conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO) para a presidência da entidade. O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC) foi escolhido para a vice-presidência … Read more

O Marco Legal do Saneamento em debate

Profissionais envolvidos com o setor de limpeza urbana e gestão de resíduos da região Centro-Oeste participarão de encontro virtual para discutir a repercussão da Lei Federal 14.026/2020 O manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos é uma preocupação permanente em diversos países e o Brasil deu um passo importante em meados de 2020 quando foi promulgada … Read more

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