Programa Nacional de Transparência Pública será lançado amanhã (24/5)

A Atricon lança, amanhã (24), às 14h30, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa pretende avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. Durante o encontro, que acontece no plenário do Tribunal de Contas … Read more

Gaepe Brasil: CNJ adere ao Pacto pela Educação

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou, nesta terça-feira (17), a adesão do órgão ao Pacto Nacional pela Educação. O documento concretiza o compromisso de diversas instituições em participar do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe Brasil). O Gabinete é uma instância de … Read more

CNPTC assina acordo com o MEC

O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, assinou nesta terça-feira (17), em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica +PNE e TC.Educa. A partir da ação realizada em parceria da Atricon, IRB, CNPTC, Abracom e CNMP com Ministério da Educação (MEC) será possível realizar atividades conjuntas para acompanhar e fiscalizar os planos de educação, além de … Read more

CNPTC, ATRICON, IRB E ABRACOM aprovam diretrizes relacionadas às demandas relativas à LIA que envolvem o MP

O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram Resolução Conjunta (Nº 01/2022) com as diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais de Contas nos processos relativos à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que envolvem o Ministério Público (MP). As diretrizes são relacionadas aos procedimentos da apuração do valor do dano a ser ressarcido, quando … Read more

CNPTC participa de evento sobre ética promovido pelo TCE-MG

O presidente do CNPTC e da Abracom, Joaquim de Castro (TCMGO), participou hoje (2), por videoconferência, do evento promovido pelo TCE-MG para celebrar o Dia Nacional da Ética. Joaquim de Castro, os conselheiros do TCE-MG, Durval Ângelo e Wanderley Ávila, o presidente do IRB, Edilberto Pontes Lima e o ministro-substituto do TCU, Marcos Bemquerer, falaram … Read more

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