O treinamento das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) será realizado entre os dias 25 e 27 de maio, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Ao todo, o curso já tem 198 servidores inscritos, sendo 124 na modalidade presencial e … Read more
A iniciativa, lançada na tarde desta terça-feira (24), pretende mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, a partir de acordos firmados com os Tribunais de Contas. O Programa Nacional de Transparência Pública tem o apoio do Conaci, … Read more
A Atricon lança, amanhã (24), às 14h30, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa pretende avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. Durante o encontro, que acontece no plenário do Tribunal de Contas … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou, nesta terça-feira (17), a adesão do órgão ao Pacto Nacional pela Educação. O documento concretiza o compromisso de diversas instituições em participar do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe Brasil). O Gabinete é uma instância de … Read more
O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, assinou nesta terça-feira (17), em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica +PNE e TC.Educa. A partir da ação realizada em parceria da Atricon, IRB, CNPTC, Abracom e CNMP com Ministério da Educação (MEC) será possível realizar atividades conjuntas para acompanhar e fiscalizar os planos de educação, além de … Read more
O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram Resolução Conjunta (Nº 01/2022) com as diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais de Contas nos processos relativos à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que envolvem o Ministério Público (MP). As diretrizes são relacionadas aos procedimentos da apuração do valor do dano a ser ressarcido, quando … Read more
O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, participou hoje (10.5), em Brasília, da solenidade de posse do advogado Marcello Terto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marcello Terto Silva é procurador do Estado de Goiás e atua como chefe da Advocacia Setorial do TCM de Goiás desde 2017. Além de Terto, os novos conselheiros empossados … Read more
O presidente do CNPTC e da Abracom, Joaquim de Castro (TCMGO), participou hoje (2), por videoconferência, do evento promovido pelo TCE-MG para celebrar o Dia Nacional da Ética. Joaquim de Castro, os conselheiros do TCE-MG, Durval Ângelo e Wanderley Ávila, o presidente do IRB, Edilberto Pontes Lima e o ministro-substituto do TCU, Marcos Bemquerer, falaram … Read more