A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba promovem, na cidade de João de Pessoa, de 18 a 20 de outubro de 2023, o XV Congresso do Ministério Público de Contas, sob o tema “Farol para o desenvolvimento sustentável”. O … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, participou nesta segunda-feira, dia 18/09, da abertura do VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, em Lisboa. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de Portugal, pelo … Read more
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, e do TCM de São Paulo (TCM-SP), Eduardo Tuma, assinaram documento a ser entregue hoje (18/09) ao presidente do Senado da República, Rodrigo Pacheco, com reivindicações acerca da … Read more
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e os ministros do STF, Luís Roberto Barroso, da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana, são algumas das personalidades já confirmadas no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Eventos do … Read more
Com aulas sobre Metodologia, Sistema e Painel de Quantificação de Benefícios, terminou, no último dia 06/09, o curso de capacitação sobre o Programa de Quantificação de Benefícios promovido pelo TCMRio e pela Atricon, com apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), no Rio de Janeiro. Mais de 200 pessoas, entre presidentes, … Read more
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), presidido pelo conselheiro Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), realizou nesta segunda-feira, 04/09, a quarta reunião do ano, com destaque para dois assuntos relevantes para o Sistema Tribunais de Contas: Educação e representação judicial e assessoramento jurídico dos TCs. O encontro integrou a agenda do Curso de … Read more
O curso “Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas” teve início nesta segunda-feira, dia 04/09, com uma cerimônia de abertura que reuniu representantes das mais importantes instituições que integram o Sistema Tribunais de Contas. Promovido pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de … Read more
O professor e advogado Ronny Charles Lopes de Torres, advogado da União e membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos, vai ministrar o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)”, no dia 28 de novembro, das 10h às 19h, primeiro dia de atividades do III Congresso Internacional dos Tribunais de … Read more