Estão abertas as inscrições para o curso online “Governança de políticas públicas descentralizadas: caso da educação”. O objetivo da capacitação é nivelar os conteúdos essenciais ao Projeto Integrar. Entre os temas abordados pelo curso estão a governança multinível e os riscos e os indicadores na área da educação. O prazo para a conclusão das atividades … Read more
Rafael Arruda Oliveira (GO)Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Procurador do Estado (Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO). Professor-convidado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG). Advogado Em matéria de controle público, há … Read more
Tribunais orientam gestores públicos através de cursos e manuais. A Pandemia trouxe um cenário atípico na gestão pública e que não poderia ser previsto pelas ferramentas de planejamento orçamentário e financeira ordinariamente utilizados. Neste contexto, vários Tribunais de Contas passaram a editar manuais orientativos e promover cursos online para gestores públicos e jurisdicionados, com base … Read more
O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro, alerta população para a importância de atender ligação do TeleSus sobre busca informações sobre coronavírus. População receberá ligações automáticas por meio do número 136 para fazer avaliação à distância de sintomas, acompanhar evolução da doença e mapear áreas de risco de contágio do coronavírus. O Ministério da … Read more
Em Nota Técnica, CNPTC manifesta apoio ao Projeto Substitutivo da PEC 10/2020, apresentado pelo deputado Hugo Motta, que insere solução razoável no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para enfrentamento da pandemia do Covid-19.
O Projeto Integrar realizou, na manhã desta quarta-feira (1), o primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias … Read more
As inscrições para a 2ª edição da capacitação, na modalidade de ensino a distância (EAD), para conselheiros municipais de educação foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (3). O curso é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio da União … Read more
