CNPTC realiza 5ª reunião ordinária
A pauta do encontro, entre outros temas, abordou a PEC do Pacto Federativo e a recente alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seu impacto nos Tribunais de Contas.
Notícias
Quinta reunião ordinária do CNPTC será realizada nesta segunda, 11
Os integrantes do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) têm novo encontro marcado para discutir questões alusivas ao sistema de Controle e Externo, com reflexos nas Cortes de Contas e na sociedade. A quinta reunião ordinária de 2019 está prevista para às 14h, desta segunda-feira, 11 de novembro, paralela à programação do … Read more
CNPTC prestigia abertura do 118º Encontro do Conselho dos TJs em Porto Velho
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), participou na noite dessa quinta-feira (7), no plenário do Tribunal de Justiça (TJ-RO), em Porto Velho, da solenidade de abertura do 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. A cerimônia foi conduzida pelo presidente … Read more
IRB submete nota técnica sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para consulta aos TCs
Documento apresenta premissas e diretrizes sobre a aplicação da norma no âmbito dos TCs O Instituto Rui Barbosa (IRB) disponibilizou para consulta aos Tribunais de Contas a nota técnica nº 01/2019, apresentando sete premissas e 15 diretrizes, que são resultados do trabalho realizado pelo Grupo de Estudos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados … Read more
Membros dos TCs se reúnem com Procurador-geral da República
A manutenção do diálogo interinstitucional e o propósito de contribuir com uma pauta republicana. Foram essas as motivações que levaram os presidentes da Atricon, Fábio Nogueira; do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Edilson Silva; do IRB, Ivan Bonilha; e da Abracom, Thiers Montebello, a uma audiência com Augusto Aras, Procurador-Geral da … Read more
CNPTC participará do III Fórum Nacional do Controle em Brasília
Evento organizado pelo TCU acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro Entre os dias 28 e 29 de novembro, o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), participará do III Fórum Nacional de Controle – Integrando o Brasil para fazer o bem. O evento … Read more
TCE de Rondônia inova processo de tomada de contas especial com normativo e solução de TI
Foi aprovada pelo Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas de Rondônia (CSA/TCE-RO) a Instrução Normativa n. 68/2019, que, entre outras melhorias, traz nova sistemática de autuação e processamento das tomadas de contas especiais originadas nos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal. A nova instrução foi publicada na edição nº 1983 do Diário Oficial … Read more
CTE-IRB lança ações de capacitação para conselheiros de educação
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou, nesta segunda-feira (4), o curso “Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação” e a cartilha digital “Fortalecimento da Gestão Democrática”. O lançamento ocorreu durante o XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Aracajú (SE). O treinamento, na modalidade de ensino a distância (EAD), … Read more