O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) será um dos apoiadores do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2024, organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), de 12 a 15 de junho, no auditório do SESC Praia, em Luís Correia, no Piauí. Com o tema central “Planejamento de Infraestrutura”, o ENAOP 2024 pretende reunir representantes de diversos órgãos que atuam nas obras públicas, com o objetivo de aperfeiçoar as atividades de auditoria na defesa de um consistente planejamento da infraestrutura no Brasil.
Essa temática decorre de um projeto do Ibraop para a elaboração dos procedimentos de auditoria de riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimento em infraestrutura. Em razão disso, foi editada uma nota técnica em conjunto com entidades da sociedade civil organizada, intitulada “Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimento (PPI)”.
Os ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente, do Planejamento e Orçamento, além da Secretaria Geral da Presidência da República, já têm ciência do documento. O objetivo, agora, é debater esse tema junto aos órgãos em nível estadual e municipal, já que o estado do Piauí está passando justamente pelo processo de planejamento da infraestrutura estadual.
Durante do encontro serão apresentados trabalhos já em andamento nos grupos de trabalho do Ibraop entre 2023 e 2024, entre eles o livro digital “Gestão, Controle e Regulação do Saneamento Básico”, a nota técnica sobre “Sistema de Registro de Preços em Obras e Serviços de Engenharia” e o texto final da “Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-financeiro” dos contratos administrativos.
A expectativa dos organizadores é reunir auditores de Controle Externo, servidores e dirigentes dos Tribunais de Contas e dos diversos órgãos de controle envolvidos com obras públicas dos governos federal, estadual e municipal, profissionais dos setores público e privado que exerçam fiscalização, gestão ou execução desse tipo de empreendimento e representantes das várias entidades da sociedade civil organizada.
As inscrições para o ENAOP 2024 já estão abertas. Você deve acessar o link, preencher o cadastro e solicitar a inscrição para participar do evento. Todas as categorias estarão com valores promocionais de 1° lote até o dia 21 de abril.