O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, participou nesta quarta-feira, 21/06, da cerimônia de abertura do 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, que está sendo realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Com a presença dos demais mandatários das entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas e de várias outras autoridades, o evento é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com apoio do Instituto Rui Barbosa, da Abracom e do CNPTC.
A cerimônia de abertura foi marcada, também, pela assinatura da Nota Recomendatória Atricon 03/23, que trata da Compatibilidade das Peças Orçamentárias (PPA, LDO E LOA) com os Planos de Educação, audiências públicas, transparência, controle social, execução orçamentária e financeira e prestação de contas das ações relativas ao planejamento. A Nota contou com a assinatura dos presidentes do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, da Atricon, Cezar Miola, do IRB, Edilberto Pontes, e de Cesar Colares, representando a Abracom.
Para Luiz Antonio Guaraná, o evento “é um dos mais importantes de todos os já organizados pelo sistema, pois se propõe a apresentar as boas práticas já testadas em cada um dos 33 tribunais de contas do país. Se uma determinada prática for experimentada e aprovada, se obtiver resultados eficientes e efetivos, significa que poderá ser aplicada em todos os tribunais. É a lógica da otimização do trabalho por meio da troca de experiências, a fim de aprimorar e favorecer o desempenho dos tribunais de contas o que, em última instância, destina-se a garantir a eficiência das políticas públicas voltadas à população”, completa o presidente do CNPTC.
Nos próximos dias, serão realizadas cinco salas simultâneas com apresentação de cerca de 70 boas práticas identificadas no MMD-TC, que serão catalogadas e divulgadas por meio de diversas ações nacionais. A proposta é ampliar o conhecimento e o trabalho em rede (networking) sobre tendências, técnicas, tecnologias e soluções voltadas à modernização dos tribunais de contas, para o aprimoramento de sua performance.
Segundo o presidente da Atricon, Cezar Miola, a iniciativa é uma experiência catalisadora de mudanças positivas na gestão e no desempenho dos Tribunais de Contas. “Temos presenciado avanços significativos, por meio do MMD-TC, na transparência, na qualidade dos processos de fiscalização e no fortalecimento da accountability. Diante disso, nosso propósito é difundir junto a todos os TCs essas práticas inspiradoras, estimulando uma cultura de excelência e de aprimoramento contínuo no âmbito do controle externo”, concluiu.
