Videoconferência acontece a partir das 10h, horário de Brasília
O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realiza nesta segunda-feira (13.7) sua 6ª Reunião Ordinária de 2020. A videoconferência terá início às 10 horas e será coordenada pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do vice-presidente, conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO), do secretário-geral, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC) e dos presidentes dos TCs
Na pauta, a definição da adesão e início da implantação da proposta de Grupo Nacional de Trabalho apresentada pelo Ministro José Múcio Monteiro ao CNPTC, com o objetivo de traçar, em conjunto, ações, estratégias e modus operandis da atuação do Sistema TCs, para alinhamento, unificação e fortalecimento no enfrentamento dos desafios dos Tribunais de Contas do país.
O segundo ponto de discussão será o andamento do Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos – SINAQUE – 1º Questionário: Atuação Nacional dos Gestores Públicos no Enfrentamento à COVID-19.
Na sequência, os participantes debaterão a Resolução CNPTC n° 1/2020 – recomendações quanto ao tratamento do resultado do cruzamento de dados de possíveis irregularidades relacionadas à concessão do Auxílio Emergencial instituído pelo Governo Federal (Lei nº 13.982/20).
O CNPTC discute, ainda, a proposta de realização de série regionalizada de webinar sobre Governança, envolvendo todos os TCs; a proposta de cooperação com o Sistema Nacional de Controle Orientado de Obras Públicas; os Encaminhamento de proposta da Fundação Vanzolini, para análise de Biossegurança – Certificação A2S e a) Troca de experiências de ações promovidas pelos TCs.