O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, foi eleito presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas, biênio 2019-2020. A eleição foi realizada durante reunião do colegiado em auditório do Instituto Sezerdello Corrêa, a escola de gestão do TCU, em Brasília, nesta terça-feira (26.02). O conselheiro Joaquim Castro (TCE/GO) e o conselheiro Severiano Costandrade ( (TCE/TO) foram eleitos vice-presidente e secretário, respectivamente. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presídio, participou da cerimônia que elegeu por aclamação a nova diretoria, e que contou com representantes de todas as instituições com assento no colegiado.
O Colégio dos Presidentes reúne os dirigentes dos 33 Tribunais de Contas brasileiros, além dos presidentes da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), e do Instituto Rui Barbosa (IRB), a escola de gestão dos TCs.
O sistema Tribunal de Contas conta com o TCU (jurisdição sob uso de recursos de origem federal), 27 TC estaduais, três TC de municípios (BA, PA e GO, em cujos Estados o TCE só jurisdiciona uso de recursos estaduais) e os TCs dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro.
O órgão colegiado é uma instância consultiva e propositiva para o sistema de controle externo, no qual a atuação política e institucional compete mais a Atricon, enquanto que as atividades de estudos técnicos compete ao IRBcontas.
APRIMORAMENTO
Recém-eleito, o conselheiro Edilson de Sousa agradeceu à confiança dos demais presidentes por ocasião de sua eleição e falou da honra de presidir o Colégio Nacional, citando, em especial, a missão do órgão: contribuir de forma proativa para o aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas, favorecendo uma atuação cada vez mais efetiva dos órgãos de controle externo.
“O Colégio de Presidentes tem importância fundamental, não apenas por reunir os dirigentes dos Tribunais de Contas, mas, principalmente, por possibilitar a integração das Cortes de Contas, uniformizando ações, com vistas ao fortalecimento do controle externo e incentivo às políticas públicas em benefício da sociedade”, ressaltou.
Ele antecipou ainda que seu mandato à frente do colegiado terá como prioridade planificar proposições a serem apresentadas e apoiadas perante a Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB), em especial, as que tratam do aperfeiçoamento dos TCs em sua condição de instituições essenciais ao controle dos gastos públicos, bem como à manutenção do equilíbrio fiscal dos entes sob sua jurisdição.
Fonte: https://www.tce.ba.gov.br/noticias/colegio-nacional-de-presidentes-dos-tcs-elege-nova-diretoria-para-o-bienio-2019-2020