Encontro acontece no dia 26 de agosto, na sede do TCM de São Paulo
Fiscalização ordenada, efetividade no acompanhamento e cumprimento das decisões proferidas pelas Cortes, reforma da previdência e governança multinível, serão alguns dos assuntos a serem discutidos na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
O encontro será realizado na próxima segunda-feira, 26, das 9h às 12h, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
“Fomentar a discussão desses temas relevantes para o Controle Externo faz parte da missão do CNPTC, pois cabe ao conselho desenvolver e estimular o estudo de temas jurídicos e de questões que possam ter repercussão em mais de um Tribunal de Contas, buscando a uniformização de entendimento“, explica o presidente da instituição, Edilson de Sousa Silva (TCE/RO).
Reuniões
A primeira reunião ordinária da entidade foi realizada em abril deste ano, no Instituto Serzedello Corrêa (TCU), em Brasília. Na oportunidade, os representantes das Cortes de Contas do país discutiram a proposta do novo regimento interno e estrutura organizacional, o planejamento estratégico do CNPTC, além de debater temas como o apoio e implantação da governança pública em todos os TCs.
O segundo encontro ocorreu em junho, na cidade de Goiânia, durante o 6º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Na ocasião, ficou definido que os Tribunais de Contas vão atuar em conjunto e, para isso, vão compartilhar conhecimentos, experiências e ferramentas, incluindo neste contexto o IRB (Instituto Rui Barbosa) e a ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas).
Educontas
Entre os dias 26 e 28 de agosto, também acontece a 10ª edição do Educontas. O evento é organizado pela Escola Superior de Gestão e Contas do TCM de São Paulo e Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio do TCE/SP.