O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, participou, nesta segunda-feira (13), da mesa de abertura do fórum “Mutações no Direito Público e Impactos na Atuação do Controle Externo”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) em parceria com a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos (Audicon), na sede do TCE-RJ.
O evento, bastante concorrido, reuniu o vice-presidente do TCU, Jorge Oliveira, e o ministro-substituto Marcos Bemquerer; os conselheiros Bruno Maia de Carvalho (TCMRio), Carlos Ranna (TCE-ES), Durval Ângelo (TCE-MG), entre muitos outros; procuradores e auditores dos tribunais de contas brasileiros, além de juristas e acadêmicos de renome, para discutir os reflexos das transformações do Direito Público nas atividades dos órgãos de controle.
A mesa de abertura foi conduzida pelo presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, e contou com as presenças do ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); do ministro-substituto Marcos Bemquerer (TCU); da conselheira-substituta Milene Dias da Cunha, presidente da Audicon; e do conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia, presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ), entre outros representantes do sistema nacional de controle externo.
Antes do início dos debates, foi realizada a solenidade de outorga do Colar do Mérito do TCE-RJ ao ministro Jorge Oliveira, em reconhecimento à sua destacada atuação em favor do fortalecimento do controle externo no país.
Na sequência, o vice-presidente do TCU proferiu a palestra magna, intitulada “Fluxos e Rupturas: Construção Jurisprudencial e Desafios do Controle Externo Contemporâneo”, na qual destacou a necessidade de constante adaptação das cortes de contas às transformações do cenário jurídico e institucional brasileiro. O painel contou ainda com a participação do ministro-substituto Marcos Bemquerer.
O fórum prossegue nesta terça-feira (14) com três painéis temáticos: “Controle e Avaliação de Políticas Públicas”, “Orçamento Público e Reforma Tributária” — que terá como mediador o conselheiro-substituto do TCMRio Dicler Forestieri Ferreira — e “Contratações Públicas”