Os Tribunais de Contas unem esforços para acompanhar a questão da educação em todo o país. O maior exemplo disso é a atuação do Comitê Técnico da Educação do IRB – Instituto Rui Barbosa/Atricon, coordenado pelo conselheiro Cezar Miola (TCE/RS), que objetiva desenvolver estudos e propor medidas capazes de induzir o atendimento das metas e estratégias dos planos de educação.
Outra iniciativa é a divulgação de boas práticas, bem como ações desenvolvidas alusivas à temática.
Nesse sentido, o Conselho Nacional de Presidentes dos TCs (CNPTC) divulga o resumo do resultado consolidado de fiscalizações sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 15 escolas municipais e no Depósito Central de alimentos de Belém/PA.
O trabalho foi coordenado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém, com apoio da rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (Cecane/UFPA) e Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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