O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, participou nesta quinta-feira (21/08), em Salvador (BA), da abertura do III Seminário Internacional de Controle Externo: Olhares e Perspectivas.
O evento faz parte das comemorações pelos 110 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a segunda Corte de Contas estadual mais antiga do país. A programação reúne autoridades nacionais e internacionais e contará, nesta sexta-feira (22), com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Guaraná participou da mesa temática “O novo papel do controle: desafios e perspectivas para a efetividade das políticas públicas”. Em sua fala, ressaltou que o grande desafio dos Tribunais de Contas é adotar critérios de avaliação consistentes para medir a efetividade das políticas públicas. Segundo ele, o objetivo do controle externo é garantir que essas políticas cheguem à população com qualidade e eficiência, “com maior impacto social e menor custo”. O presidente afirmou ainda que métricas sólidas fortalecem a credibilidade do trabalho dos Tribunais e blindam sua atuação de pressões políticas.
Participaram da mesa o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva e Inaldo da Paixão (IRB), com mediação de Marco Teixeira (FGV).
O seminário, realizado pelo TCE/BA em parceria com o Instituto Rui Barbosa e com apoio da Atricon, reuniu representantes de quase todos os estados brasileiros. Estiveram presentes conselheiros e técnicos de Tribunais de Contas estaduais e municipais, além de integrantes de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Controladoria-Geral da União e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas.