O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), falou hoje (16.2), durante cerimônia de abertura do Programa Integrado para Retomada de Obras – Destrava, sobre a importância da cooperação institucional que pautou o diagnóstico e todo o processo que culminou neste ato de hoje, em Goiânia. “O Destrava Brasil é fruto de parcerias institucionais que focam sempre no atendimento às necessidades da sociedade”.
A solenidade de lançamento contou com a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, que enalteceu a importância dos Tribunais de Contas e da participação do presidente Fábio Nogueira, da Atricon, na elaboração do programa. O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, Procurador Geral da República, Augusto Aras e o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro também participaram do lançamento.
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que existe 14 mil obras paralisadas em todo o país, em valores que superam R$ 200 bilhões. As obras normalmente estão paralisadas por motivos técnicos, erros de projeto ou abandono da empresa responsável pela execução das construções; apenas 6% das causas estão relacionadas à impedimentos determinados pelos Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário.