A Primeira Infância continuou sendo o tema de debates em Encontro de membros dos Tribunais de Contas do país, que se reuniram em Florianópolis nos dois últimos dias. O “II Seminário Nacional – A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, teve relatos de experiências de conselheiros, auditores, servidores do Executivo e profissionais especialistas nessa área vindos de diversos municípios do Brasil, como o Hudson Moreschi Júnior, secretário municipal de Assistência Social de Cascavel, no Paraná, e o coordenador executivo do Programa da Primeira Infância do Município de Campinas (SP), Thiago Ferrari.
As palestras mobilizaram os participantes durante todo o dia, entre eles o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do CNPTC (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil), Luiz Antonio Guaraná, o vice-presidente, Conselheiro Thiago Kwiatkowski, e o Conselheiro-Substitutito, Dicler Forestieri, representando o TCMRio no Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância do IRB.
A disponibilidade e o manejo sustentável da água, do saneamento e seus impactos na infância foram os assuntos escolhidos como alerta pela presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto. Outra importante palestra foi feita pela secretária de Saúde de Florianópolis, Cristina Pires Pauluci, que teve como tema a “Atuação em saúde na Primeira Infância: o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento desde o pré-natal”.
A saúde das crianças na Primeira Infância foi o foco das discussões. O presidente da Atricon, Cezar Miola, falou da Avaliação das Políticas da Primeira Infância e de como os Tribunais podem desenvolver esse trabalho.
A equipe do TCMRio participou dos grupos de discussão das iniciativas para implementação da Carta de Fortaleza, cuja responsável é a secretária-geral do TCE-GO, Ana Paula Araújo Rocha.
Organizado pelo Instituto Rui Barbosa e pelos Tribunais de Contas de Santa Catarina e de Goiás, o seminário “foi muito proveitoso”, segundo o presidente Guaraná, “porque permitiu centralizar as discussões para o acompanhamento da elaboração e da execução dos planos estaduais e municipais voltados para essa faixa etária, com trocas de experiências importantes, que deram a exata dimensão do grande desafio que é, para um país tão grande e diverso, avançar no controle e na fiscalização dessa política pública”.