O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, participou, nesta segunda-feira (6/10), da abertura do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, em Lisboa, Portugal.
O evento, que debate o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: limites e vieses”, reúne representantes de tribunais de contas, juristas e especialistas de países como Brasil, Portugal, Angola e Espanha para discutir os impactos das novas tecnologias na administração pública e no exercício do controle externo.
Guaraná esteve ao lado de autoridades nacionais e internacionais, entre elas a juíza conselheira Filipa Urbano Calvão, presidente do Tribunal de Contas de Portugal; o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa; o conselheiro Edilson Silva, presidente da Atricon; o Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Vitalino Canas e o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva. Participaram também representantes acadêmicos, como o professor doutor Eduardo Vera-Cruz, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e os professores doutores Sebastião Helvecio e Raimundo Netto, coordenadores científico e executivo do seminário.
A presença de Luiz Antonio Guaraná na abertura reforça as discussões internacionais sobre inovação e modernização da gestão pública. O presidente ressaltou que encontros institucionais como este são fundamentais para a troca de experiências e para a busca de maior uniformidade na atuação dos Tribunais de Contas, preservando a autonomia de cada unidade. Também sublinhou a relevância das parcerias com instituições acadêmicas, que contribuem com conhecimento e inovação.
Durante a abertura, Guaraná ressaltou que a inteligência artificial é uma extensão da inteligência humana, reunindo e potencializando o conhecimento acumulado. Segundo ele, o grande desafio é usar essas tecnologias de forma estratégica, definindo com consciência os parâmetros e direções das informações analisadas.
O seminário segue até 10 de outubro, com painéis que tratam de tecnologia aplicada ao controle, automação de processos, riscos de vieses algorítmicos e o futuro da cidadania digital. Outras palestras previstas incluem “Tribunais de Contas e os caminhos para o controle de políticas públicas orientado por tecnologia”, com o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sica (TCE-SC), e “Apreciação automatizada de atos de pessoal: direito, tecnologia e controle”, com o conselheiro substituto Donato Volkers Moutinho (TCE-ES).