“Estamos construindo um marco histórico para os 144 municípios paraenses. Este auditório lotado diz muito sobre o trabalho que o Tribunal vem aprimorando ao longo dos seus 41 anos de existência”.
Foi assim que o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, considerou o “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Pública 2025-2028”, que reuniu mais de duas mil pessoas, no Hangar, em Belém (PA), batendo recorde de público em eventos do Controle Externo nacional.
Foram dois dias de capacitação e orientação para gestores, servidores e representantes de todos os municípios do Estado do Pará, com a presença de autoridades, como o governador Helder Barbalho, a vice-governadora Hana Ghassan e seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), TCU (Tribunal de Contas da União), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Governo Federal, que abrilhantaram o Simpósio com experiências e conhecimentos sobre temas que devem auxiliar prefeituras e câmaras de vereadores desde a transição dos mandatos até o fim das gestões, beneficiando toda a população. Antonio José Guimarães evidenciou que os ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Jader Barbalho Filho (das Cidades), Bruno Dantas (presidente do TCU), André Mendonça (STF), Antonio Anastasia (TCU) e Edilene Lobo (TSE) explanaram abordagens que puderam se conectar com a realidade das cidades amazônicas.
O presidente Antonio José também fez questão de reforçar o caráter de parceria entre a Corte de Contas, outros órgãos públicos e os municípios, no sentindo de melhorar as políticas públicas, orientando para não precisar punir.
“O importante é cada instituição cumprir sua parte e nós, do TCMPA, podemos explicitar que as parcerias são essenciais para fazermos essa roda girar como deve. Hoje julgamos tempestivamente as prestações de contas. Já estamos julgando contas de 2023 desde o primeiro semestre deste ano. Isso é exemplo de parceria, porque o prefeito, o presidente da câmara, o secretário ou outro gestor municipal pode corrigir qualquer falha, caso tenha. Além disso, monitoramos e avaliamos as políticas públicas das mais diversas áreas, que permite encaminhamento para mudar o rumo daquela iniciativa que não esteja indo bem. Além das orientações técnicas e cursos promovidos pela Escola de Contas do Tribunal, quando iniciou as atividades em 2015”, enfatizou o conselheiro presidente.
Neste sentindo de parceria, o TCMPA disponibilizou durante o evento o “Manual de Orientações aos Novos Gestores Municipais do Pará”, um documento que traz dez eixos fundamentais para a concretização de políticas públicas como saúde, educação, meio ambiente e transparência, além de disponibilizar videoaulas com a equipe técnica do Tribunal sobre diferentes temas.
Por fim, o presidente Antonio José Guimarães afirmou: “Jamais podemos esquecer da população, é por ela que estamos aqui. Se as gestões municipais não estiverem fortalecidas e comprometidas com o cidadão, dificilmente atenderão às múltiplas e complexas necessidades da população. Contem com a gente pro que for preciso!”
Fonte: TCMPA