O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, e o conselheiro Felipe Puccioni apresentaram, nesta quinta-feira, (26/06), durante as comemorações dos 90 anos do (TCE-RS), a palestra “Alavancando aprendizado através de práticas de gestão custo-efetivas? Evidência experimental”. O tema destacou o Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE), iniciativa do TCMRio que vem revolucionando a educação pública carioca.
Além de membros e servidores dos Tribunais de Contas, a plateia também reunia prefeitos — responsáveis diretos pela garantia da qualidade da educação básica. Diante desse público, Guaraná compartilhou sua trajetória na área. Contou que, ainda como vereador, participou da aprovação de um projeto que dobrou os salários dos professores. Já como conselheiro do TCMRio, observou que, embora o Tribunal contasse com uma inspetoria especializada em fiscalizar as escolas, os critérios avaliados se restringiam à infraestrutura e às condições materiais. Faltava o principal: verificar se as crianças estavam, de fato, aprendendo — algo que não era prática comum em nenhum tribunal.
Em 2019, quando foi sorteado relator das contas do município, Guaraná decidiu incluir um capítulo específico sobre Educação. “Entre 2007 e 2019, o gasto com educação aumentou de R$ 2,8 bilhões para R$ 6,5 bilhões. O salário médio real dos professores cresceu 70%. O número de escolas e docentes também aumentou. Mesmo assim, o Rio de Janeiro despencou mais de mil posições no ranking do IDEB”, relatou. Questionada, nem mesmo a Secretaria de Educação soube explicar a queda de desempenho.
Foi nesse contexto que Guaraná incentivou o conselheiro Felipe Puccioni — recém-aprovado no doutorado da Universidade de Cambridge — a redirecionar sua pesquisa, inicialmente voltada para a área da COVID, para o campo da educação. “Às vezes, duas escolas vizinhas têm resultados completamente diferentes. E a única variável que muda é a direção”, observou Guaraná.
A partir desse estímulo, Puccioni idealizou o Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE), uma parceria entre o TCMRio, a Secretaria Municipal de Educação e a Universidade de Cambridge. Em sua apresentação, o conselheiro compartilhou os resultados surpreendentes do programa. A iniciativa promoveu mentorias e capacitações baseadas nas 23 melhores práticas de gestão escolar, identificadas pelo World Management Survey. Participaram 31.760 alunos de 80 escolas municipais, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.
Após dois anos, os resultados foram expressivos: os alunos das escolas que receberam a intervenção apresentaram, em média, um avanço equivalente a mais de dois anos de aprendizado, em comparação com estudantes de escolas que não participaram do programa.
Ao final da apresentação, o presidente Guaraná e o conselheiro Puccioni se colocaram à disposição para estabelecer uma parceria com o TCE-RS, com o objetivo de replicar, no Rio Grande do Sul, o sucesso alcançado no Rio de Janeiro.