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Painel: Contra negacionistas, Tribunal de Contas do ES quer obrigar prefeitos a seguir plano estadual anti-Covid Corte vai analisar decretos municipais e determinar adequação à quarentena estadual; os que insistirem poderão ser punidos 21.mar.2021 às 23h15 O Tribunal de Contas do Espírito Santo decidiu adotar postura ativa e cobrará dos prefeitos a adequação dos planos … Read more

O Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgou o relatório de todas as atividades desenvolvidas em 2020. A publicação traz o trabalho conjunto realizado entre o IRB e o CNPTC que fomentou parcerias e ações estratégicas para o Sistema de Controle Externo( páginas 86 a 97 ). Confira aqui o relatório na íntegra.

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realiza hoje (22.3), às 9h30 (horário de Brasília), sua primeira reunião temática do ano, por videoconferência. O procurador federal no Estado da Bahia, Matheus Vianna de Carvalho, falará sobre “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Abordagem de temas relevantes aos Tribunais de Contas” … Read more

O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, vai instalar uma comissão para propor que os Tribunais de Contas brasileiros executem o controle externo da administração judicial em processos de falência e recuperação de empresas. A comissão também espera que o Congresso Nacional avalie a aprovação de uma … Read more

Nesta segunda (15), TCU apresentou proposta solicitando o apoio dos Presidentes dos TCs para que a ação conjunta se concretize com urgência. Conforme ofício circular conjunto CNPTC/TCU Nº1/2021 (veja aqui) a ação contará com a participação de todas entidades representativas do Sistema TCs – CNPTC, ATRICON, IRB, ABRACOM, AMPCON, CNPGC, ANTC. O momento pede a … Read more

Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16), uma nota recomendatória (NR) aos órgãos de controle orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de forma plena o direito à educação, inclusive durante o período de pandemia. Assinam o documento o Comitê Técnico da Educação … Read more