Matéria da Agência Brasil com o presidente da Atricon foi replicada pela ISTOÉ DINHEIRO.
Read moreTribunais de Contas orientam gestores em compras emergenciais
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Tribunais de Contas e o vírus da corrupção: qual a vacina ?
por Francisco Gominho, presidente da ANTC e auditor de Controle Externo do TCE-PE.
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CTE-IRB se manifesta sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu uma nota técnica orientando sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os precatórios têm origem em ações movidas por Municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras … Read more
Desafios imediatos do Novo Marco Legal do Saneamento
Diante do que, esta é bem a hora de sanear ideias políticas e de reciclar interesses corporativos obsoletos, em benefício do marco regulatório do saneamento, decisivo para tirar o país do atraso secular em área tão essencial. Comentários do presidente do TCE-MS, conselheiro Ivan Coelho das Neves. No Brasil, 35 milhões de pessoas não têm … Read more
Prestação de Contas de auxílio financeiro repassado a estados e municípios é tema de reunião nacional
Representantes de TCs participam de videoconferência realizada por secretaria da Presidência da República
Em ofício ao presidente Davi Alcolumbre, CNPTC manifesta apoio à aprovação da PEC do FUNDEB no Senado Federal
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) reconhece que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, oriunda da Câmara dos Deputados, tornando o FUNDEB uma fonte permanente de financiamento da educação pública, constituirá uma das maiores vitórias da democracia brasileira, reafirmando o papel protagonista do Senado Federal, ao lado da … Read more
CNPTC cumprimenta Câmara Federal pela aprovação da PEC do Fundeb
A aprovação da proposta representa um marco para a manutenção e desenvolvimento do ensino, por sedimentar o anseio de renomados educadores ao longo da história nacional, como Anísio Teixeira, em sua luta pela garantia de educação equânime, disponível e de qualidade. Leia o Ofício enviado aos Deputados