O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou hoje (26.4), no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, a 2ª Reunião Ordinária de 2022, para tratar de assuntos relevantes ao sistema de Controle Externo. A reunião marcou a volta dos encontros presenciais da entidade, que, desde 2020, só se … Read more
O Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC) recomenda a todos os tribunais uma série de medidas para que seus jurisdicionados façam adesão ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), de utilização compulsória para a divulgação de atos relativos às contratações públicas. A recomendação também orienta as Escolas de Contas para que desenvolvam … Read more
A ATRICON e o grupo Dados para um Debate Democrático na Educação (D3E) celebraram Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a atuação conjunta dos Tribunais de Contas na sistematização e análise de informações sobre a seleção de diretores de escolas no Brasil. O CNPT e o IRB são intervenientes. Serão realizadas atividades de capacitação, intercâmbio … Read more
A Abracom, a Atricon, o CNPTC e o IRB unem-se às milhares de mulheres que lutam dia a dia para transformar o mundo e alcançar a igualdade de gênero. Precisamos todos juntos acabar com a violência contra as mulheres, garantir a sua participação efetiva em todos os espaços e, sobretudo, as oportunidades para ocupar cargos … Read more
O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram portaria conjunta que designa a criação de uma Comissão Especial Temática que irá desenvolver estudos e apresentações de propostas para que os Tribunais de Contas procedam de forma uniforme nas demandas provocadas pelo Ministério Público (MP). A comissão vai atuar com o objetivo de estabelecer … Read more
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (7/2) a 1ª Reunião Ordinária de 2022. A videoconferência foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do vice-presidente, Adircélio de Moraes (TCE-SC), do secretário-geral, João Antônio (TCMSP), dos presidentes atual e eleito da ATRICON, Fábio … Read more
