O CNPTC e TCU apresentaram hoje (23.3), durante reunião virtual com os Secretário Gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas, proposta de cooperação entre os TCs para colaborar com os gestores de saúde no combate à pandemia. O objetivo da ação nacional e conjunta é contribuir com os Estados e municípios neste momento que … Read more
Videoconferência com os presidentes dos TCs aconteceu hoje (22/3) e debateu importantes temas para o Sistema dos Tribunais de Contas. Leia aqui.
Painel: Contra negacionistas, Tribunal de Contas do ES quer obrigar prefeitos a seguir plano estadual anti-Covid Corte vai analisar decretos municipais e determinar adequação à quarentena estadual; os que insistirem poderão ser punidos 21.mar.2021 às 23h15 O Tribunal de Contas do Espírito Santo decidiu adotar postura ativa e cobrará dos prefeitos a adequação dos planos … Read more
Estilac Xavier (*) 21 de março assinala o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em memória do Massacre de Shaperville, em Johanesburgo, África do Sul, em 1960, quando 69 pessoas foram mortas pelo exército e outras 186 ficaram feridas. Na … Read more
O Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgou o relatório de todas as atividades desenvolvidas em 2020. A publicação traz o trabalho conjunto realizado entre o IRB e o CNPTC que fomentou parcerias e ações estratégicas para o Sistema de Controle Externo( páginas 86 a 97 ). Confira aqui o relatório na íntegra.
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realiza hoje (22.3), às 9h30 (horário de Brasília), sua primeira reunião temática do ano, por videoconferência. O procurador federal no Estado da Bahia, Matheus Vianna de Carvalho, falará sobre “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Abordagem de temas relevantes aos Tribunais de Contas” … Read more
O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, vai instalar uma comissão para propor que os Tribunais de Contas brasileiros executem o controle externo da administração judicial em processos de falência e recuperação de empresas. A comissão também espera que o Congresso Nacional avalie a aprovação de uma … Read more
