O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) enviou o manifesto “Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais” aos presidentes das Assembleias Legislativas e respectivas Comissões de Educação, do Senado Federal, da Comissão de Educação do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Comissão de Educação da Câmara … Read more
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram, nesta terça-feira (25), o Pacto Nacional pela Primeira Infância. As entidades foram representadas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB (CTE-IRB), Cezar Miola. … Read more
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná criou o programa É da Sua Conta, que reúne iniciativas cujo objetivo é fortalecer o controle social e estimular a cultura da participação cidadã, como capacitações, eventos e projetos interativos voltados para públicos variados, desde jovens até grupos organizados. O programa já está sendo divulgado nos eventos realizados … Read more
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), por meio de seu Comitê Executivo e de todos os seus Membros, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Conselheiro João Henrique de Carneiro Campos (TCE-PE).. Rendendo nosso tributo ao trabalho e ao legado do Conselheiro João Campos, em especial sua dedicação à causa dos Tribunais … Read more
A Atricon produziu material gráfico com os primeiros resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas no Brasil. Trata-se da consolidação de um levantamento executado pelos 33 Tribunais de Contas do país, entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano. Em razão do exíguo prazo foi utilizada, como metodologia, uma … Read more
Trabalhos devem conter temas que sejam relacionados ao Direito Público O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG), convida pesquisadores, professores, mestres e doutores do Brasil e do exterior a submeterem seus artigos para publicação na Revista do TCE/MG, que é vinculada a coordenadoria de Pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação professor Pedro Aleixo. … Read more
Reunião Ordinária do CNPTC aconteceu em Goiânia, durante o 6º Congresso Internacional de Direito Financeiro A 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) aconteceu na manhã da última sexta-feira, 14 de junho, em Goiânia (GO), durante a realização do 6º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Vinte e sete tribunais … Read more
Durante a abertura do 6º Congresso Internacional de Direito Financeiro na manhã desta quinta-feira (13), em Goiânia (GO), o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), abordou a necessidade de se debater a gestão sustentável e responsável dos recursos públicos, uma das temáticas sobre a … Read more