NOTÍCIAS

Supremo Acerto de Contas (Parte I): artigo de Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE

Ao longo das próximas quinzenas, publicaremos neste espaço os principais pontos de um ensaio que escrevi para o livro “Supremos Acertos: avanços doutrinários a partir da jurisprudência do STF”, da ...
Leia Mais
/ Artigos, Artigos Membros, Notícias

Florianópolis sediará o Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas

Experiência do usuário, jornalismo de dados e estratégias e políticas de informação digitais estão entre os temas que serão debatidos durante o Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, ...
Leia Mais
/ Destaque

CNPTC e Atricon apresentam diagnóstico do SIAFIC para o Governo Federal

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) enviaram ao governo federal um diagnóstico da situação dos estados ...
Leia Mais
/ Destaque

Entidades do Sistema Tribunais de Contas apresentam iniciativas ao vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin

A Atricon, a Abracom, o CNPTC e o IRB participaram de um encontro com o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, na tarde desta quarta-feira (14), na sede do Centro ...
Leia Mais
/ Notícias

CNPTC, Atricon, IRB e Abracom criam Grupo de Trabalho para discutir uniformização de prescrição punitiva e de ressarcimento

O Conselho Nacional de Presidentes Dos Tribunais de Contas (CNPTC), A Associação dos Membros Dos Tribunais de Contas Do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira ...
Leia Mais
/ Notícias

CNPTC, Atricon, IRB e Abracom criam Grupo de Trabalho para discutir uniformização de prescrição punitiva e de ressarcimento

O Conselho Nacional de Presidentes Dos Tribunais de Contas (CNPTC), A Associação dos Membros Dos Tribunais de Contas Do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira ...
Leia Mais
/ Destaque

CNPTC realiza a 5ª reunião ordinária de 2022

PEC que reconhece que os Tribunais de Contas são órgãos permanentes e essenciais , implantação do SIAFIC e criação de  comenda foram temas do encontro ...
Leia Mais
/ Destaque, Notícias

Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao ...
Leia Mais
/ Destaque

“Os Tribunais de Contas são parceiros da administração pública”, diz senador Vanderlan Cardoso

O Plenário do Senado Federal aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição - PEC - 2/2017, que proíbe a extinção dos Tribunais de Contas ...
Leia Mais
/ Notícias
Skip to content