NOTÍCIAS

O bom e o mau governo

Artigo do Conselheiro e Diretor da Escola do TCE-PE - Valdecir Pascoal ...
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CNPTC recomenda aos Tribunais de Contas orientar os gestores públicos a implementarem ações para evitar pagamentos indevidos do auxílio emergencial

Confira aqui a Resolução, a Nota Pública e Portaria de constituição da comissão responsável ...
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/ Destaque

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 2/2020

Comissão constituída para atualização da resolução que trata do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesas finaliza os trabalhos ...
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/ Notícias

Ministro José Múcio propõe ao CNPTC a ampliação de atuação integrada dos TCs

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, nesta segunda-feira (22/06), por videoconferência, a 5ª reunião ordinária/2020 ...
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/ Destaque, Notícias

CNPTC realiza hoje sua 5ª Reunião Ordinária/2020

Videoconferência acontece a partir das 10h. Também participam a Abracom, Atricon, Audicon e IRB ...
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/ Notícias

Os reflexos criminais da Lei Geral de Proteção de Dados

O conceito de “proteção de dados” ingressou no sistema jurídico internacional em 1981, diante da automatização e do tratamento de dados.  ...
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Nota pública

AUD-TCU reafirma imparcialidade e compromisso na fiscalização das contas públicas ...
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/ Notícias

Estudo mapeia iniciativas de redes de ensino durante a pandemia

A pesquisa traz informações sobre estratégias para garantir o aprendizado dos alunos, distribuição de merenda escolar e orientação às famílias, entre outras ...
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