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Um posicionamento do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) indica caminho para a resolução de um impasse que pode se repetir em outros Estados. A partir de uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal em 2020, trazida pela Lei Complementar 173/2020, o aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato … Read more

A Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) promoverá no dia 20 de outubro, em Goiânia, no K Hotel, o Encontro Nacional de TCM’s, com o tema “Integrar para fortalecer”. O objetivo é conferir maior integração a esses órgãos de controle externo, além de corroborar os laços institucionais. As inscrições podem ser feitas … Read more

As últimas inscrições presenciais do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 202 – ainda estão disponíveis. O evento, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e Tribunal de Contas do Distrito Federal, será realizado nos dias 24, 25 e 26 de outubro, em Brasília (DF). O … Read more

Estão abertas as inscrições do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2022, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e Tribunal de Contas do Distrito Federal, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, em Brasília (DF). O evento terá o Novo Marco Legal do Saneamento … Read more

A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) será realizada, entre os dias 16 e 18 de novembro, no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com o tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”. O VIII ENTC é promovido … Read more

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, apresentou na terça-feira (6), em Lisboa, uma palestra sobre a “Transformação digital e o futuro dos Tribunais de Contas: a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo”. A palestra de Chamoun fez parte da programação do “VI Seminário Ibero-americano … Read more