Em matéria de competências, organização e composição, a Constituição Federal (CF) manda aplicar as regras do TCU aos demais Tribunais de Contas (TCs). Embora não haja vinculação ou hierarquia, de natureza processual ou administrativa, entre eles, pergunto: existe algum ente público que coordene os 33 Tribunais? – Não. Existem propostas de emendas à CF que … Read more
A Comissão de Garantia da Qualidade da Avaliação do Marco de Medição dos Tribunais de Contas – MMD/TC, indicada pela Associação dos Tribunais de Contas – Atricon para ir ao Acre, concluiu a avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, na manhã desta terça-feira, 16. Na ocasião a equipe entregou o relatório final … Read more
O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), participa, amanhã (16), a partir das 19h, da posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube. Os dois ministros foram eleitos para … Read more
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, recebeu na manhã de quinta-feira (11), os membros da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD/QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), para uma visita de … Read more
O presidente do CNPTC/TCMGO, Joaquim de Castro, e a auditora de Controle Externo do TCMGO e coordenadora do CNPTC, Priscila Borges, integram a Comissão de Validação de Garantia do Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que visita nesta quinta-feira, 11/8, o TCE-TO. Eles foram recebidos pelo presidente do tribunal, Napoleão Sobrinho. Participam também … Read more
O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), participa hoje (3/8), em Fortaleza (CE), do 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”. O evento segue até sexta-feira (5/8) e é uma realização do Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e de Goiás. … Read more
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) divulgou nesta quarta-feira (20) nota pública em defesa da lisura do processo eleitoral brasileiro e segurança das urnas eletrônicas. Na manifestação, o CNPTC avalia que informações duvidosas sobre a segurança e a confiabilidade do sistema tentam diminuir a importância e a credibilidade da Justiça Eleitoral, … Read more
